Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

“Orçamento real” para 2019 é próximo desafio caiadista na Alego

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 08 de dezembro de 2018

Depois de bom entendimento e ter conseguido ampliar receita
e diminuir despesas previstas para 2019, com a aprovação da reinstituição dos
incentivos fiscais e do orçamento impositivo, respectivamente, o governador
eleito Ronaldo Caiado (DEM) tem agora o desafio de elaborar e aprovar na
Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual, que deverá ser votada nas
próximas duas semanas. A questão é que a peça enviada pelo atual governo,
segundo o relato Lívio Luciano (Podemos), não atende a realidade dos gastos e
da receita do estado para o próximo ano. “Esses dois projetos que passaram eram
de grande importância para finalizarmos o relatório da Lei Orçamentária Anual,
mas também será outro embate, outra batalha. Porque as demandas são muito
grandes e o orçamento é reduzido. Temos que ajustar este orçamento à realidade
fiscal do estado”, aponta o deputado, que também é auditor fiscal da Secretaria
da Fazenda. “A verdade é que os tribunais, ministério público e outros órgãos
buscam uma fatia maior. É preciso adequar”, afirma.

Exemplo

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O relator cita a comparação entre a verba prevista para a
própria Sefaz. A pasta executou neste ano, até agora, R$ 160 milhões, mas a
verba citada para a mesma estrutura para 2019 é de apenas R$ 30 milhões.

Pior passou

O presidente da Alego, José Vitti, no entanto, avalia que o
Orçamento não deverá ser causador de nova batalha. “Pelo que já foi trabalhado
e desanuviado, acredito que temos um clima melhor para tratar da LOA para o ano
que vem”.

“Operação descabida”

Um dia antes de ser preso em mais uma ação do Ministério
Público Estadual na Operação Poltergeist (leia mais na página 8), o deputado
estadual Daniel Messac (PSDB), concedeu a esta coluna a única entrevista sobre
as investigações desde que foi alvo de busca e apreensão, no início de
novembro. O parlamentar já é réu por contratação de funcionários fantasma no
gabinete parlamentar e, agora, é acusado de tentar, insistentemente, intimidade
testemunhas. “Essa operação é totalmente descabida porque ela alega que um
pastor estaria coagindo um cidadão que, de fato, foi funcionário fantasma da
Assembleia, mas que nunca teve vínculo comigo”, alegava o deputado antes da
prisão. Nos bastidores, Messac diz que o servidor seria contratado e mantido, à
época, pelo então presidente da Casa, Helder Valin. “Quem deu presença para
ele? Nunca esteve lotado no meu gabinete e é uma operação descabida, absurda e
cheira à perseguição”, alega o deputado, que agora segue preso preventivamente,
ao menos, até novos depoimentos no processo.

CURTAS

Precaução – A
Justiça atendeu pedido do MP para prender Messac até que a testemunha em
questão fale nos autos. A intenção é evitar novas intimidações.

Saúde – O
Ministério da Saúde abre as inscrições do Programa Mais Médicos aos
profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior, sem registro no
Brasil.

Acesso – Os
candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao
ministério e estarem aptos para validação da inscrição.

Outro lado

Diante de intensos questionamentos, principalmente de
vereadores e da OAB/GO, o secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo,
tem explicado não existir “armadilha” no recadastramento de imóveis em Goiânia.

Respondam

“A proposta de acabar com os deflatores foi da Prefeitura de
Goiânia. Está tramitando na Câmara Municipal. Como é que pode ter uma armadilha
onde a nossa proposta original é acabar com isso e reduzir em 80% o IPTU?”, pergunta
o secretário.

Entrando

O promotor Gescé Cruvinel, com atuação em matérias
tributárias, pediu informações à Sefin sobre a notificação enviada a contribuintes
da capital dando prazo para que eles façam a atualização cadastral de seus
imóveis.

Do céu à terra

O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS),
afirmou que não teme as investigações no STF contra ele por suspeita de caixa
dois. “Se tem um cara tranquilo sou eu. Primeiro, já me resolvi com Deus”,
disse.

Negativo

“Segundo porque vou poder esclarecer definitivamente. Nunca
tive envolvido com corrupção. A gente não pode ser hipócrita de querer misturar
financiamento e o não registro de um recebimento de um amigo, que esse erro eu
cometi”, admitiu.

Campanha

Goiânia recebe neste sábado (8) farmacêuticos voluntários em
ação de prevenção e identificação de possíveis problemas de pele. O evento
gratuito promovido pelo Conselho Regional de farmácia ocorre no Passeio
das Águas Shopping.