Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Parceria entre PGE e MP analisa decretos municipais

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 22 de abril de 2020

As decisões por maior flexibilização de medidas de
isolamento, que já passaram a ser tomadas por prefeitos, serão acompanhadas
pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em parceria com o Ministério Público
Estadual. Apesar de o decreto estadual iniciar o processo de abertura, algumas
regras devem ser seguidas nas cidades. “A responsabilidade transferida aos
municípios, pelo decreto estadual de Goiás, se restringe a micro e pequenas
empresas e empresários individuais. Ou seja: basicamente ao comércio local e
desde que embasadas por estudos epidemiológicos e nota técnica da autoridade
sanitária local”, define o secretário de Desenvolvimento e Inovação, Adriano da
Rocha Lima. “Estamos atuando em parceria com o Ministério Público. Vamos
levantar quais foram os estudos (para decretos municipais) e avaliação de risco
epidemiológico”, aponta a PGE, Juliana Prudente.

Levantamento

“É um assunto que não tem cunho político, mas a PGE e o MP
estarão atentos para que essa competência seja exercida de forma responsável
para que todos tenhamos nossa saúde preservada”, avisa Juliana Prudente.

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Pela economia

Grandes cidades como Itumbiara, Valparaíso e Rio Verde já
apontam para retomada de atividades com decretos que ainda serão publicados. Já
Caldas Novas e Aparecida de Goiânia têm documentos mais adiantados no mesmo
sentido.

Tendência

Outras cidades devem decidir como Trindade, onde se avança
nos setores abertos, mas são mantidas regras para evitar aglomerações e
higienização intensa.

Diálogo permanente

Presidentes de poderes e órgãos autônomos terão nova reunião
às 10h, po5r videoconferência, com o governador Ronaldo Caiado. Até agora, a
arrecadação de abril registra queda de 20% em comparação com março.

Unidade

A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, também
participa e aponta que a intenção é “retomar o diálogo, que tem sido contínuo,
em busca de soluções conjuntas” para o tombo no caixa do estado.

Fatores

Além da efetiva redução, a Secretaria de Economia tem
perspectiva que indica queda de até 30% no próximo mês. “Isso sem contar a
inadimplência”, afirma a secretária.

Plataforma

A São Salvador Alimentos realiza a campanha ‘Fazer o Bem é
Essencial’, com série de ações de cunho colaborativo e social. Já foram
confeccionadas mais de 55 mil máscaras e 9 toneladas de alimentos arrecadados.

Na internet

A empresa ainda conseguiu a aquisição de equipamentos
hospitalares e a criação de uma plataforma digital para valorizar as relações
humanas e a solidariedade no enfrentamento da pandemia do Covid-19.

CURTAS

– Grupo de trabalho criado pelo TSE concluiu que, apesar da
pandemia, há condições de manter eleições municipais em outubro.

– As eleições 2020 e as possíveis mudanças no pleito serão
tema de live, às 19h, dos advogados Diego Vilela e Julio Meirelles.

– Empresários da Região da 44 se reúnem às 15h30 com o prefeito
Iris Rezende para defender “retorno responsável” da região.