Prefeitura de Goiânia duplica saldo primário e investe 185,4% a mais

Diante de uma lista crescente de obras inacabadas, um cenário de desorganização administrativa, refletido nas mudanças frequentes em secretarias estratégicas para a gestão municipal, e complicações adicionais provocadas por investigações e processos outros, o relatório resumido da execução orçamentária da capital mostra números positivos no decorrer do primeiro quadrimestre deste ano. Os dados mostram, entre outros indicadores, que a prefeitura de Goiânia decidiu acelerar vigorosamente os investimentos num ano de eleições, o que não chegou de fato a afetar o resultado primário, quer dizer, a diferença entre receitas e despesas, excluídos juros e amortizações recebidos ou pagos pelo setor público municipal.

Nos primeiros quatro meses deste ano, a prefeitura investiu em torno de R$ 146,423 milhões, incluindo o investimento efetivamente pago, acrescido de restos a pagar processados e não processados e também pagos nesta mesma área ao longo do quadrimestre. Em idêntico período de 2023, o investimento público municipal havia se acomodado em menos de R$ 51,305 milhões. Na ponta do lápis, a gestão municipal destinou aos investimentos em torno de R$ 95,118 milhões a mais, correspondendo a um salto de 185,40%.

A despeito do avanço considerável observado na rubrica de investimentos, o resultado primário apresentou crescimento igualmente expressivo, num reflexo do incremento mais acelerado das receitas em relação ao ritmo de avanço imposto pela gestão municipal na ponta das despesas, que de fato experimentou alta de dois dígitos na comparação com 2023. Para deixar mais claro, o comportamento dessa e de outras rubricas ao longo dos primeiros meses deste ano não levou a desequilíbrios orçamentários, ao menos pelo lado das contas primárias, e, portanto, não colocou sob risco a gestão fiscal.

Superávit em alta

O superávit primário saltou de R$ 73,039 milhões no acumulado entre janeiro e abril do ano passado para R$ 150,126 milhões, quer dizer, o saldo mais do que dobrou, crescendo 105,57% nessa comparação, num incremento de R$ 77,087 milhões. O resultado acumulado nos quatro meses iniciais deste ano correspondeu a 38,4% da meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), fixada em R$ 390,886 milhões. As despesas entre os dois períodos analisados aumentaram em R$ 423,769 milhões, passando de R$ 2,429 bilhões para quase R$ 2,853 bilhões, numa variação nominal de 17,45%. As receitas primárias totais, de toda forma, apresentaram um ritmo mais acentuado, variando 20,02% entre o primeiro quadrimestre de 2023 e idêntico período deste ano. O ganho de receita chegou a R$ 500,856 milhões, quer dizer, precisamente R$ 77,087 milhões acima do incremento observado pelas despesas, o que explica a melhoria no resultado primário.

Balanço

• Em valores nominais, as receitas primárias passaram de R$ 2,502 bilhões para R$ 3,003 bilhões, como visto, mais do que suficiente para bancar os gastos crescentes. Os números no lado das receitas foram puxados tanto pela arrecadação de impostos, taxas e contribuições quanto pelas transferências correntes, incluindo recursos da cota parte de impostos estaduais, a exemplo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), transferências para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e outras.
• Somadas, as receitas de impostos, taxas e contribuição de melhoria cresceram 19,50%, passando de R$ 1,106 bilhão para R$ 1,322 bilhão, com alta de 21,13% para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que avançou de R$ 511,57 milhões para R$ 619,661 milhões (em torno de R$ 108,084 milhões a mais, o que representou pouco mais da metade do aumento registrado pela arrecadação geral de impostos e taxas).
• As receitas provenientes do imposto sobre serviços (ISS) cresceram 12,77% na mesma comparação, subindo de R$ 366,005 milhões para R$ 412,728 milhões (numa variação correspondente a R$ 46,723 milhões). Na área do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a arrecadação aumentou de R$ 87253 milhões para R$ 102,431 milhões, variando 17,40%. O Imposto de Renda Recolhido na Fonte (IRRF) sobre a folha de salários dos servidores municipais saiu de R$ 90,005 milhões para R$ 121,425 milhões, crescendo 34,91%.
• O grupo “outros impostos, taxas e contribuição de melhoria” gerou receitas de praticamente R$ 65,413 milhões entre janeiro e abril deste ano, diante de R$ 51,174 milhões em idêntico período de 2023, crescendo 27,82%.
• As transferências correntes registraram elevação nominal de 25,02% naquela mesma comparação, avançando de R$ 950,856 milhões, perto de 38,0% da receita primária total, para R$ 1,189 bilhão, passando a representar 39,59% da receita primária. Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) anotaram incremente de 14,58%, saindo de R$ 175,581 milhões para R$ 201,200 milhões.
• As transferências do ICMS e do IPVA cresceram, pela ordem, 21,72% (saindo de R$ 194,718 milhões para R$ 237,016 milhões) e 26,16% (de R$ 104,844 milhões para R$ 132,272 milhões). O item “outras transferências correntes” chegou a anotar salto de 36,75% e saiu de R$ 249,098 milhões para R$ 340,636 milhões.
• No campo das despesas, a folha de pessoal anotou variação de 9,81%, com os gastos de fato pagos saindo de R$ 1,162 bilhão para R$ 1,276 bilhão (numa variação de R$ 114,008 milhões). Mas a influência mais relevante veio das demais despesas correntes, que cresceram de R$ 960,868 milhões para qualquer coisa abaixo de R$ 1,141 bilhão, numa alta de 18,69% ou perto de R$ 179,633 milhões a mais.