Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Só 3 pequenos municípios goianos atendem critérios da PEC do Governo

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 13 de novembro de 2019

Dos 95 municípios goianos na lista
negra da PEC do Pacto Federativo, apenas três deles, com menos de 5 mil
habitantes, cumprem critérios de sustentabilidade econômica, de acordo com o presidente
da Federação Goiana dos Municípios, Haroldo Naves (MDB). São eles: Pilar de
Goiás, Professor Jamil e Rio Quente. O resultado é fruto da soma da arrecadação
de IPTU, ITBI e ISS. Naves, que é prefeito de Campos verdes, o erro da PEC que
o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é que ela não considera o ICMS, o Imposto de
Renda e o IPI no cômputo no bolo geral. Ele argumenta que esses três impostos
são gerados no território municipal, sendo de competência de arrecadação do
Estado, no caso do ICMS, e da União nos demais. “A Constituição Federal
determina o seu compartilhamento com os municípios, por reconhecer a
participação deles na formação desta base tributária”, pontua.

Sem diálogo

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Haroldo Naves, que é 4º vice-presidente
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se queixa da falta de diálogo a
fazer. Diz que o texto foi construído sem a participação das entidades que
representam estes entes federados.

Rumo a Brasília

A CNM não descarta convocar marcha a
Brasília para protestar contra a PEC do Pacto Federativo. A entidade está
sondando as unidades estaduais para decidir se põe o pé na estrada. A decisão
deve sair nos próximos dias.

Porta-voz

Quem vai mobilizar os prefeitos das
pequenas cidades goianas é o presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer
Vieira (PSB), que marcou debate para a próxima segunda-feira. A discussão
promete.

 Linha de frente

Reservista da Marinha, o deputado
Amauri Ribeiro (Patriota) disse ontem, da tribuna, que terá orgulho em empunhar
arma para defender o País, caso Jair Bolsonaro faça convocação nesse sentido,
para manter a ordem. Ele diz ver Lula insuflando os petistas, em ato
provocativo ao presidente.

 Reforço

A decisão do Progressistas, de
alinhamento ao governo, reforça a base de apoio de Ronaldo Caiado (DEM) na
Assembleia Legislativa, com os deputados Coronel Adailton e Rafael Gouveia.

 Agora vai

Seis meses após ter o seu nome
rejeitado para compor o Conselho Estadual de Educação, a presidente do Sintego,
Bia de Lima, teve o seu nome aprovado ontem, pela Comissão de Constituição,
Justiça da Alego para integrar a entidade.

Antes do recesso

O Palácio das Esmeraldas trabalha para
que a PEC da Previdência estadual seja apreciada pelos deputados antes do
recesso de fim de ano. A Assembleia Legislativa vai ficar de prontidão depois
do dia 15 de dezembro.

Lá e cá

Depois de sanear as contas do sistema
previdenciário dos servidores do município de Goiânia, em 2018, o prefeito Iris
Rezende (MDB) acompanha, com tranquilidade, a discussões sobre mudanças na
Previdência no País e em Goiás.

 CURTAS

 – O governador Ronaldo Caiado voltou a
afirmar, ontem, que o crime organizado não tem vez em Goiás.

– Projeto que permite fila dupla em
porta de escolas está na pauta de hoje da Câmara de Goiânia.

– Deputado federal Victor Hugo sonda
deputados estaduais de Goiás para acompanhar migração de Jair Bolsonaro para
uma nova legenda.