Coluna

Vereador pode ser punido pela Comissão de Ética

Publicado por: Venceslau Pimentel | Postado em: 07 de dezembro de 2020

Venceslau Pimentel 

Derrotado nas urnas na tentativa de se
reeleger vereador, Paulo Daher (PMN) pode sofrer consequências em razão de
declarações sobre o estado de saúde o prefeito eleito Maguito Vilela. Na
representação protocolada na Comissão de Ética da Câmara de Goiânia, que se
reúne hoje, o vice-prefeito eleito Rogério Cruz (Republicanos) e Andrey Azeredo
(MDB), alegam que Daher, às vésperas do segundo turno, agiu de forma
atentatória à ética e ao decoro parlamentar, ao proferir “inverdades e
ilações infundadas acerca do estado de saúde de Maguito”. Eles dizem que
Daher contrariou boletins médicos, com o objetivo de desvirtuar os fatos de
forma “rasteira e condenável”. 

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Ilação 

O Código de Ética e Decoro Parlamentar
diz que constituem faltas do vereador, dentre outros pontos, se utilizar
de meios de comunicação para atingir, ilicitamente, a imagem e a honra de
qualquer pessoa. 

Punição 

Em relação às medidas disciplinares,
elas vão da censura pública verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas
regimentais, por prazo de 15 a 60 dias, suspensão temporária do mandato e, por
fim, a perda do mandato. 

Racha 

Sem mandato eletivo a partir de 1º de janeiro de 2021, o prefeito de
Trindade e presidente do diretório estadual do PSDB, Jânio Darrot, é o nome que
tem se sobressaído para a disputa em 2022. Mas o deputado Talles Barreto pode
entrar no páreo 

Coadjuvante

No geral, o PSDB vai chegar à próxima
eleição com 21 prefeitos, já que perdeu musculatura política, considerando que
em 2016 o partido saiu das urnas com 76 eleitos.

Protagonistas 

Com as vitórias de Maguito Vilela, em
Goiânia, e de Gustavo Mendanha, em Aparecida de Goiânia, o MDB desponta como
protagonista no pleito de 2022, ao lado do Democratas do governador Ronaldo
Caiado, que leva vantagem com a eleição de 62 prefeitos contra 30
emedebistas. 

Novo projeto 

Em 1º de fevereiro, o presidente da
Alego, Lissauer Vieira (PSB), inicia novo mandato, já que foi reconduzido ao
cargo em eleição realizada em outubro do ano passado, para o biênio 2021/2022.
A próxima missão é buscar uma cadeira na Câmara dos Deputados. 

Educação plural 

Conforme placar registrado no site da
Alego, 84,6% dos que se posicionaram em relação ao projeto de deputado Delegado
Humberto Teófilo (PSL), que cria o programa Escola sem Partido, se posicionaram
contra a matéria. Já 15,4% são a favor. 

Pode sim 

Prisão de
eleitor às vésperas de eleições, fora de flagrante, pode passar a valer se um
projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados for aprovado antes do pleito
de 2022, que altera o Código Eleitoral. Hoje, a proibição de detenção vai de
cinco dias antes e 48 horas depois. 

CURTAS 

– Depois da polêmica do
auxílio-moradia, agora é a vez de os servidores do Ministério Público vão
ganhar o auxílio-saúde, aprovado pelo Conselho Nacional do MP. 

– A Alego vai apreciar projeto que
assegura que o cargo de diretor-geral de Administração Penitenciária seja
escolhido por agentes prisionais.