Segunda-feira, 15 de abril de 2024

BID defende disciplina fiscal econômica

Durante exposição no 2º Workshop Regras Fiscais Subnacionais: Responsabilidade Fiscal Estadual, realizado nessa quarta-feira (17), em Goiânia, o chefe do Cluster Fiscal

Postado em: 19-02-2016 às 00h00
Por: Redação

Durante exposição no 2º Workshop Regras Fiscais Subnacionais: Responsabilidade Fiscal Estadual, realizado nessa quarta-feira (17), em Goiânia, o chefe do Cluster Fiscal do BID, Gustavo Garcia, defendeu o  ajuste fiscal pelo ciclo econômico.

Apresentação

O economista, com ampla experiência internacional na área, destacou que é necessário manter uma política fiscal de monitoramento constante, mesmo nos tempos de bonança, para garantir uma poupança e a capacidade de investimento dos estados mesmo em tempos de crise. O tema da apresentação foi  A experiência internacional no estabelecimento de regras fiscais subnacionais.

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Garcia defendeu que as regras fiscais dos governos subnacionais (no caso do Brasil, os estados) deve ser ajustada por um ciclo que requer a coordenação entre o governo nacional e os entes federados. Para ele deve haver uma correspondência entre as esferas para haver equilíbrio. Nesse ponto, ele destaca a necessidade de identificar de forma clara a responsabilidade e os papeis dos entes durante o ajuste. O esforço fiscal não deve ser isolado pelo ente federal ou pelos estaduais/subnacionais.

 

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