Superlotação e gangues são problemas comuns a prisões do Brasil e EUA

Assim como no Brasil, nos Estados Unidos (EUA) a
superlotação e a disputa de gangues, além da dificuldade de ressocialização,
estão entre os principais problemas do sistema penitenciário. “Meu olhar é
estrangeiro, mas nos dois episódios [no Amazonas e em Roraima] vimos como ponto
comum a luta entre as gangues para controle interno e externo sobre o mercado
de drogas”, disse o juiz federal norte-americano Peter Messitte, em entrevista
à Agência Brasil. 

Ele viveu no Brasil na juventude, participou de projetos no Conselho Nacional
de Justiça e acompanha o sistema judiciário brasileiro. Messitte acompanhou a
repercussão dos dois massacres no Brasil – o de Manaus, no Amazonas, e de Boa
Vista, em Roraima. “O que mais chamou a atenção foi a extrema violência
nos dois casos, em que houve, por exemplo, decapitação de corpos”, observou.

A população encarcerada é de cerca de 2,3 milhões nos
Estados Unidos, país com o maior número de presos no mundo – são 753 para cada
100 mil habitantes. O Brasil é o quarto colocado na lista dos países com mais
detentos.

Messitte lembrou que ambos têm presídios superlotados e problemas derivados
desse fato, entre eles má-condição de vida, precariedade de saúde e higiene e
dificuldade de tornar efetivos os programas existentes de ressocialização dos
presos.

O juiz acrescentou que, em curto prazo, a iniciativa mais
importante seria mapear as gangues formadas no interior das prisões e
separá-las. “É preciso separar os integrantes das gangues para diminuir o poder
de ação delas e neutralizá-las”.

Peter Messitte destacou uma diferença entre os dois países.
“Aqui nos Estado Unidos, as gangues nas prisões se dividem também pela raça e
etnia”.  Segundo o Federal Bureau of Prisions (Agência Federal de
Prisões), a maioria dos detentos do país é formada por pessoas da raça branca
(69%), 12% são negros e 12,5% são hispânicos.

Privatização e Estatização

Os Estados Unidos têm mais de 6 mil presídios, entre
federais, estaduais e locais, além de centros de detenção militares para
adolescentes e imigrantes. Boa parte dos presídios estaduais é administrada por
empresas privadas, em um formato semelhante ao do presídio de Manaus.

O juiz explicou que o formato vem sendo muito criticado,
porque houve denúncias de corrupção e superfaturamento em algumas concessões, e
o modelo privado deixou a desejar nos quesitos de segurança, saúde e reinserção
(programas educativas para os presos).

“Temos experiência em muitos estados que contrataram o setor
privado.  São grandes companhias, contratadas para os serviços de segurança, 
educação e alimentação. Mas vimos, com algumas experiências, que os serviços
que as companhias oferecem não são melhores que os oferecidos pelas
administradas pelo Poder Público”, comentou.

Messitte disse que na esfera federal o número de prisões
administradas por empresas privadas é bem menor que nos estados. Mas uma
decisão da Justiça Federal, de agosto do ano passado, pode diminuir ainda mais
os contratos privados. “A decisão foi de que os contratos privados para
administração de presídios federais não serão renovados”.

Embora ainda não se saiba qual será a diretriz para os
presídios no governo do presidente eleito Donald Trump, a decisão mostrou que a
gestão privada não estava atendendo às expectativas.

“As promessas que foram feitas pelas companhias
particulares, sobre diminuir custos, promover mais segurança e criar programas
educativos de qualidade, não foram cumpridas. E vimos a busca do lucro em
detrimento da prestação de serviço eficiente”, relatou.

O juiz disse que o formato vem sendo muito criticado, porque
houve denúncias de corrupção e superfaturamento em algumas concessões. “No
meu ponto de vista, administrar a prisão é uma obrigação do Estado”, declarou.

Foto: (Agência Brasil)