Procon Goiânia inicia fiscalização de venda separada de produtos similares a queijo

Supermercados precisam identificar nas gôndolas quais produtos são análogos aos queijos, requeijões e outros.

Postado em: 20-07-2021 às 15h20
Por: Luan Monteiro
Supermercados precisam identificar nas gôndolas quais produtos são análogos aos queijos, requeijões e outros | Foto: Reprodução

O Procon Goiânia iniciou nesta terça-feira (20/07) fiscalização da Lei Estadual que determina aos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem ao consumidor a utilização de produtos análogos ao queijo, ao requeijão e a outros lácteos no preparo dos alimentos. Pela lei, o revendedor deve identificar tais produtos por meio de aviso escrito visível ao consumidor.

Essas informações precisam estar presentes de forma clara e objetiva, nas etiquetas e propagandas de queijos, requeijões e outros derivados de lácteos produzidos a partir de gordura vegetal, água e amido.

A lei também estabelece que os cardápios de restaurantes e bares precisam cumprir com as mesas exigências e informar no cardápio a composição dos pratos.

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Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação poderão sofrer advertência, na primeira ocorrência e nas demais, e multas que variam de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil, entre outras sanções. A fiscalização do Procon Goiânia deve continuar nos próximos dias em supermercados e restaurantes da capital.

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