Novo decreto da prefeitura altera funcionamento para instituições de ensino e construção civil
As empresas do setor da construção também ficam desobrigadas a fornecer transporte para os trabalhadores
Por: Carlos Nathan Sampaio
A Prefeitura de Goiânia publicou um novo decreto no Diário Oficial do Município (DOM), nesta segunda-feira (2/8), com duas atualizações importantes: agora, há a liberação da construção civil para funcionamento nos fins de semana e novos critérios para cálculo da capacidade de alunos nas instituições de ensino. “As atividades econômicas e não econômicas, essenciais e não essenciais, estão autorizadas a funcionar em horários normais de domingo a sábado”, diz o documento.
As empresas da construção civil, que estavam parcialmente suspensas por causa da pandemia, também estão, a partir deste decreto, desobrigadas a fornecer transporte para os trabalhadores. Já sobre a Educação, o cálculo da capacidade de alunos nas aulas presenciais dos estabelecimentos de ensino privado, do ensino fundamental ao superior exclui a área mínima de 2,25 metro por estudante, fixando em 1 metro de raio a distância mínima entre alunos e de 2 metros a distância entre eles e professores. A ocupação máxima, porém, continua em 50%.
