Ministério Público lança projeto para melhorar nível de transparência em Goiás
Classificação é elaborada pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás conforme avaliação de 2020
Por: Maria Paula Borges
O Ministério Público de Goiás (MPGO) dará início ao projeto Mais Transparência, que tem como objetivo melhorar a transparência de municípios classificados com situação deficiente, crítica e inexistente. A classificação é elaborada pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), conforme nível de transparência verificado na última avaliação, feita em 2020. Além disso, serão acompanhados os municípios que tiveram redução na nota.
A iniciativa será desenvolvida pela Área de Patrimônio Público e Terceiro Setor do Centro de Apoio Operacional do MPGO juntamente com a Coordenação de Projetos Institucionais. Segundo a coordenadora da Área de Patrimônio Público e Terceiro Setor, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, o projeto consolida uma consciência institucional sobre a importância da transparência para a democracia e necessidade uma ação permanente, em rede, para sua edificação no âmbito da gestão pública brasileira.
A previsão é alcançar a melhoria da média de pontos em 5%, dos munícipios que tiveram classificação deficiente, crítica e inexistente, além de buscar melhoria na média, no mesmo percentual, dos que tiveram redução na nota da última avaliação realizada pelo TCM-GO, em 2020. Pretende-se também disponibilizar os resultados das avaliações feitas dos portais da transparência pelo Tribunal, por meio de ferramenta tecnológica. A intenção é permitir que membros do Ministério Público e a sociedade acompanhem a transparência dos municípios, inclusive por meio de comparações.
De acordo com Fabiana, o projeto pretende retomar o projeto Cidade Transparente, selecionado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como iniciativa de fomento à integridade social e à cidadania pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, constando do Banco Nacional de Propostas de Prevenção Primária à Corrupção. Este, buscava melhorar a transparência dos municípios, além de estimular o cidadão a consultar os portais, verificando a aplicação do dinheiro público no município.
O Mais Transparência vai ao encontro de ações institucionais realizadas em âmbito nacional por vários Ministérios Públicos. Inclusive, será objeto de debate em webnário realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e os Ministérios do Maranhão e Santa Catarina. O evento acontecerá nesta quinta e nesta sexta-feira (23/09 e 24/09), com o tema Governança.
