Caminhoneiros desistem de greve após risco de multa

Valor pode chegar a R$ 100 mil; em caso de recusa, força policial pode ser utilizada

Postado em: 01-11-2021 às 08h31
Por: Daniell Alves
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Valor pode chegar a R$ 100 mil; em caso de recusa, força policial pode ser utilizada. | Foto: Reprodução

Estava prevista para ocorrer nesta segunda-feira (1º/11) a greve dos caminhoneiros em Goiás, mas a categoria desistiu após o risco de multa de R$ 100 mil, antecipou o Sindicato dos Caminhoneiros de Goiás. Além disso, os caminhoneiros estariam sendo vigiados pela Polícia Rodoviária Federal.

No Estado, a Justiça Federal já havia decretado a proibição do bloqueio das BRs. O juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado, tinha dado a ordem de aplicação de multa diária de R$ 100 mil por pessoa física participante e de R$ 1 milhão por pessoa jurídica que organizar a paralisação.

Conforme decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente (SP), a multa diária é de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos (SP) às cidades de Santos e São Vicente sejam bloqueados por caminhoneiros durante a paralisação do dia 1º e nos sete dias seguintes.

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De acordo com a liminar, os grevistas devem ser informados da decisão judicial para que desocupem as vias voluntariamente. Caso haja recusa, a Guarda Portuária, ou outras autoridades competentes, podem retirar os veículos estacionados nas rodovias.

Além disso, também está autorizado o emprego de força policial, “caso se constate a necessidade do uso desta”. A decisão judicial cita nominalmente algumas organizações de caminhoneiros autônomos, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), a Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava).

A CNTTL, a CNTRC e a Abrava também são citadas nas decisões judiciais proferidas pela Justiça de Santa Catarina e do Paraná. No Estado catarinense, o juiz Ivori Luís da Silva Scheffer determinou o “livre trânsito de veículos e pessoas em quaisquer trechos” das rodovias federais, mediante multa de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas que descumprirem a ordem.

Para o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, a medida faz parte de uma estratégia do governo federal para impedir a obstrução das vias rodoviárias. O presidente Jair Bolsonaro já tentou evitar a greve prometendo um auxílio de R$ 400 aos caminhoneiros.

Insatisfação 

Os caminhoneiros já estavam insatisfeitos e foram surpreendidos com um novo aumento de 9% no preço do diesel. Segundo o diretor do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas (Sinditac-GO), Jaci Souza, a categoria tenta negociação com o Governo Federal. 

Jaci destaca que os caminhoneiros já esperavam o aumento, porém enxergam a situação com desaprovação. “Estamos com o ‘couro amaciado’. Vivemos na expectativa de aumento sempre. Dessa vez a alta foi muito forte. No ano, o aumento já é de 60%”, afirmou. Com relação ao auxílio-diesel de R$ 400 mensal, o diretor do Sinditac afirma que é uma proposta fraca. “Esse auxílio só pode ser brincadeira! R$ 400 não dá nem 100 litros de diesel. Não é esse o caminho”.

Benefício próprio 

O presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, afirma que a elevação no valor fatores apenas os acionistas da empresa. Ele também alerta que a paralisação para o dia 1º de novembro terá ainda mais apoio da categoria.

O Governo Federal havia sinalizado a realização de um diálogo com lideranças dos caminhoneiros para tratar os motivos da greve, mas foi desmarcado. A expectativa é de que a falta de diálogo e o aumento no preço dos combustíveis aumente o número de apoiadores ao movimento. (Especial para O Hoje). 

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