Número de sentenças e decisões cresceu 11,4% em 2016, segundo CNJ

Dados do Relatório Justiça em
Números 2017, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
segunda-feira (4), apontaram que a carga de trabalho do magistrado é alta, assim
como a produtividade. No último ano, cada juiz solucionou 1.749 processos, mais
de sete por dia útil.

O número de casos sentenciados
registrou a mais alta variação da série histórica. Em 2016, o número de
sentenças e decisões cresceu 11,4%, enquanto o crescimento acumulado dos seis
anos anteriores foi de 16,6%. Com isso, a produtividade de magistrados e
servidores resultou a 30,8 milhões de casos julgados.

Ainda de acordo com o
levantamento, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em
tramitação que não foi baixado durante o ano, permanece alta, com índice de
73%. O dado revela que apenas 27% de todos os casos foram solucionados.

Em 2016, o número de ações
pendentes – aquelas em tramitação que aguardam alguma solução definitiva –
apresentou alta de 3,6% em relação ao ano anterior.

A Justiça Estadual detém 79,2%
dos casos pendentes. A Justiça Federal, por sua vez, concentra 12,6% desses
processos e a Justiça Trabalhista, 6,8%. Os demais segmentos, juntos, acumulam
1,4% do total. 

Anualmente, o Relatório Justiça
em Números apresenta o resultado do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada
da Justiça), indicador que mede a eficiência comparada dos tribunais,
independentemente do porte. Os tribunais considerados 100% eficientes são os
que conseguem produzir mais com o menos recursos.

Foto: Reprodução

Com informações do Conselho Nacional de Justiça