Estabelecimentos são autuados por descumprimento de medidas sanitárias, em Goiânia

A Central de Fiscalização de Combate a Covid-19 começou as fiscalizações, na última quinta-feira (20/1), com o intuito de combater a propagação da Covid-19 em Goiânia. Com isso, quatro estabelecimentos foram autuados por descumprimento do decreto municipal, que impõe medidas restritivas. Além disso, um dos estabelecimentos foi autuado por falta de alvará de funcionamento e outro notificado por exceder o limite de oito pessoas por mesa.

Durante as vistorias, os auditores fiscais da Prefeitura de Goiânia encontraram locais descumprindo a regra de distanciamento de 1,5 metro entre as mesas e uma boate localizada no Jardim Atlântico com clientes consumindo bebidas alcóolicas em pé, utilizando a pista de dança, ato proibido pelo decreto. Este último foi autuado por descumprir medidas sanitárias e foi determinado o fechamento imediato, além da apreensão da mesa de som.

Segundo André Oliveira Barros, auditor fiscal de posturas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) Goiânia, as medidas restritivas pelo decreto possibilitam que os estabelecimentos continuem funcionando. “A intenção da gestão municipal é garantir que medidas mais restritivas não precisem ser impostas, mas, para isso, precisamos além do apoio dos estabelecimentos, de conscientização por parte dos clientes, respeitando as medidas sanitárias e, acima de tudo, resguardando a saúde de cada um”, destaca.

Na noite de quinta-feira, os estabelecimentos foram autuados em cerca de R$ 5 mil pela Vigilância Sanitária Municipal e cerca de R$ 2 mil pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) por não apresentarem Alvará de Localização e Funcionamento e Licença para Funcionamento em Horário Especial. Além da multa expedida pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) por falta de Licença Ambiental, de aproximadamente R$ 5 mil.