Ministério Público volta a investigar alagamentos na Rua da Divisa, no Jaó

Quase seis anos depois da inauguração da ampliação do Aeroporto de Goiânia – Santa Genoveva, moradores do Setor Jaó, em Goiânia, seguem denunciando um problema no bairro que é recorrente desde a referida ampliação, em 2016: o alagamento na Rua da Divisa, na altura das nascentes do Córrego Jaó. De acordo com a Associação dos Moradores do Setor Jaó (AmoJaó), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) voltou a investigar o caso. Agora, o órgão busca respostas sobre a autoria dos fatos que culminaram em danos ambientais diversos.

Para a presidenta da AmoJaó e do 31º Conselho de Segurança do Setor Jaó (Conseg Jaó), Adriana Reis Dourado, a água responsável pelos alagamentos não é somente decorrente do Córrego Jaó. “São 21 alqueires de área do aeroporto que são drenadas para dentro do Córrego Jaó, sendo que foi construída uma bacia de contenção para receber essa água. Após a abertura do gabião, a água deságua no Córrego. Então a chuva ao cair na pista e no gramado do aeroporto, para não ficar empossada e causar acidentes, é drenada e vai para a bacia de contenção”, afirma Dourado.

A moradora explica que, como o volume de água é muito expressivo, ele ultrapassa o limite da altura da pista. “Queremos o nosso córrego de volta, uma nova pista e que as autoridades se responsabilizem por seus atos”, pontua a presidenta. Diante da situação, ela expõe, ainda, outros problemas. “Nas últimas chuvas, garrafas pets e outros resíduos ficam presos no muro de contenção. Já houve vezes em que contei mais de 200 garrafas pets no local, e não podemos entrar na área por ser federal. É criminoso pegar uma área que tem uma nascente, e jogar água suja, e cheia de garrafas, que podem se transformar em criadouros do mosquito da dengue”, pontua.

Além da preocupação com o acúmulo de resíduos que favorece o surgimento de doenças, a presidenta denuncia a falta de infraestrutura no local para pedestres, bem como a falta de iluminação. “Não tem calçada para pedestres do lado direito. Inclusive eu já estive com o prefeito Rogério Cruz no local e chegamos a caminhar em cima de um meio fio porque não há calçada. Não há, também, iluminação adequada. Então, soma-se a isso a questão das fortes chuvas, comuns nessa época do ano, com a barragem transbordando, e torna-se muito perigoso a ocorrência de acidentes”, frisa Dourado.

Inquérito

No início deste mês, segundo o documento enviado à reportagem pela AmoJaó, o MP-GO requereu à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) que informe questões relativas às obras que causaram o dano ambiental investigado, bem como qual ente público determinou a realização das obras, além de especificidades relacionadas a licenciamento e à responsabilidade técnica pela execução das obras.

A partir disso, a reportagem procurou a Dema para tratar sobre o requerimento citado. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil (PC), a Delegacia não foi notificada da referida comunicação processual e que assim que receber a notificação do MP irá cumpri-la, conferindo andamento à diligência solicitada.  

Seinfra

Questionada sobre as questões relatadas pela moradora, a Prefeitura de Goiânia afirmou, por meio de nota e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), que a pasta realizou, em 2021, intervenções para melhorar a segurança e a trafegabilidade da Rua da Divisa, como o reforço do bueiro, contenção de erosões causadas pelas chuvas e reparos no asfalto.

Com relação à iluminação e ao calçamento nas proximidades do córrego Jaó, a pasta afirmou que, para tratar das questões, enviará equipes para realizar a vistoria no local e corrigir os problemas. A pasta ressaltou que a Rua da Divisa foi construída como uma pista exclusiva para o deslocamento do Papa João Paulo II, não tendo sido projetada para ser uma via urbana de alto tráfego. Contudo, tornou-se uma das ruas mais importantes do bairro. Centenas de veículos – inclusive pesados – passam por ela todo dia.

A pasta também frisou que a duplicação da Rua da Divisa já foi solicitada. “Em julho de 2020, o Ministério Público de Goiás solicitou à Justiça que as obras da duplicação da Rua da Divisa, que ainda não tinham iniciado, fossem paralisadas. Uma liminar suspendeu a assinatura de contrato para início de obras, que, além de duplicação, previam elevação da pista, construção de calçadas acessíveis, meios-fios e corrimão, além de total infraestrutura para evitar alagamentos”, afirma o comunicado.

Infraero

A reportagem também questionou a Infraero, administradora do Aeroporto de Goiânia, sobre os problemas destacados pelos moradores. Em nota, a Infraero esclareceu que as obras de recomposição da cerca patrimonial do Aeroporto Internacional de Goiânia foram concluídas e devidamente autorizadas pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

“A cerca faz parte do sistema de segurança e controle de acesso às áreas restritas do aeroporto e, por isso, sua manutenção é essencial. Cabe esclarecer que a Infraero não é responsável por intervenções realizadas fora de sua área patrimonial, o que inclui a via pública da Rua da Divisa”, diz o comunicado. (Especial para O Hoje)