O levantamento sobre a demanda reprimida do Programa Auxílio Brasil (PAB), divulgado pela Federação Goiana de Municípios (FGM), no início deste mês, indica que em abril de 2022, 2,7 milhões de famílias com perfil enquadrado no recebimento do benefício não foram contempladas. A fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021 e a quantidade de famílias que pretendem fazer o cadastro, nomeada “fila da fila”, também está aumentando. 

Desde que o PAB substituiu o Programa Bolsa Família (PBF), a atual fila é a maior vista. O levantamento foi atualizado baseado em dados divulgados pela Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad), até abril de 2022. O número observado teve expressivo crescimento se comparado a março e novembro de 2021, que registraram 1,3 milhão e 3,1 milhões, respectivamente. 

Se levado em consideração o cenário por pessoa apta a receber o recurso, a quantidade não supera apenas o período de novembro de 2021, em que 6,3 milhões de cidadãos aguardavam o benefício, enquanto em abril deste ano, o número era de 5,3 milhões. 

A pesquisa aponta ainda que o aumento pode ser explicado devido a alterações na matriz do programa, como por exemplo ampliação de renda per capita para definição de extrema pobreza, pobreza e benefício composição familiar. Em relação a extrema pobreza, a quantidade per capita que define passou de R$ 89,00 para R$ 105,01. Já a pobreza, passou de R$ 89,01 a R$ 178,00 para R$ 105,01 a R$ 210,00, por pessoa da família. No que se refere ao benefício composição familiar, que antes cobria a faixa etária de 16 a 17 anos, agora passa a ser direcionado também para jovens de 18 a 21 anos incompletos. 

Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o número de concessões de novos benefícios do PAB é um fator explicativo para o crescimento da demanda, uma vez que foram 41.196 novos beneficiários em abril deste ano, não superando apenas o mês de janeiro, em que foram registrados 3.046.911. Em março, o número era de 4.336. 

Os dados regionais apontam que o Centro-Oeste tem apresentado um dos maiores crescimentos no que se refere a demanda reprimida em abril de 2022, com 139%. Neste mesmo estudo, foi apontado que, em números absolutos, as regiões com maior demanda reprimida são o Sudeste e o Nordeste, com 981 milhões e 963 milhões de famílias, respectivamente. 

Planejamento do Governo

Uma das medidas de implementação pelo governo do atual presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o programa três a emenda da eleição, é zerar a lista de espera para adquirir o Auxílio Brasil. Além disso, outra medida é ampliar o valor do benefício para R$ 600 reais. 

De acordo com dados divulgados pela CNM, no período de um ano (entre abril do ano passado e abril último), houve aumento de 113% na fila do Cadastro Único. Vale ressaltar que o CadÚnico é o requisito básico para acessar o programa disponibilizado pelo Governo Federal. A CNM informou ainda que 788 milhões de famílias buscam transferência de renda. 

Entretanto, a quantidade de famílias superou as expectativas do governo, que esperava que a fila atingisse apenas 2 milhões em agosto, mês em que o pagamento passará a adotar o valor mínimo de R$ 600. Os técnicos do Ministério da Cidadania aparentam ter uma visão realista diante da situação, afirmando que a fila não deve ficar zerada por muito tempo, uma vez que os recursos são calculados para atender famílias que já estão na fila de espera do programa e que haverá novos pedidos até o fim do ano. 

Benefício 

Para receber o benefício, o interessado deve estar inscrito no número de pobreza ou extrema pobreza. A inscrição pode ser feita tanto pelo aplicativo quanto pelo site, podendo ser o cadastro validado dentro de quatro meses, sem possibilidade de agendar atendimento e sem assistência alguma. 

A Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) estima que cerca de 20 milhões de famílias perderam a assistência devido ao fim do auxílio emergencial, sendo que grande parte dessas pessoas podem estar na chamada “fila da fila”, ainda que nem todas cumpram os requisitos.