Spotify é multado em US$ 1,6 bi por violação de direitos autorais
Empresa não obteve licença direta ou obrigatória que permitisse distribuição de faixas de artistas como Missy Elliot e os Doors
Por: Guilherme Araújo
Considerado uma das gigantes no mercado de streaming de música, o Spotify foi multado na semana em US$ 1,6 bilhões. A cobrança pela quantia veio após a empresa perder um processo movido pela Wixen Music Publishing que a acusa de usar milhares de músicas, incluindo as de Tom Petty, Neil Young e The Doors sem licença e os devidos pagamentos à editora.
A Wixen, que detém ainda os direitos de artistas como Missy Elliot e parte da obra de Tom Petty, alegou que o Spotify não obteve uma licença direta ou obrigatória que pudesse permitir que as músicas fossem distribuídas e reproduzidas.
Foi dito ainda no processo que o Spotify terceirizou o trabalho da Wixen para um fornecedor de serviços de royalties e licenciamento da Agência Harry Fox, que teria sido incapaz de conseguir as licenças viáveis e necessárias. A empresa, que não quis comentar o caso e está avaliada em cerca de US$ 19 milhões, sofreu em maio de 2017 um processo na corte de Estocolmo, na Suécia, por uma ação coletiva movida pelo não pagamento de royalties de músicas que disponibiliza aos usuários.
