A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encaminhou nesta terça-feira (16/8) um ofício à Secretaria Municipal de Educação de Posse e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), requerendo a apuração administrativa e criminal das falas da professora Maria Elizete Anjos, do município de Posse, em Goiás.

A professora foi filmada na quinta-feira (11/08), fazendo afirmações de cunho homofóbico em sala de aula. A gravação viralizou e chegou a ser veiculado na imprensa nacional. Informações preliminares indicam que a professora tem vínculos profissionais com o Estado e o Município de Posse.

A DPE-GO, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), também solicitou ao Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri) a instauração de procedimento investigativo sobre o caso.

Nos documentos, o defensor público Marco Túlio Félix Rosa, coordenador do NUDH/DPE-GO, destaca que o preconceito e a discriminação quando perpetrados no âmbito escolar apresentam uma maior reprovabilidade, principalmente quando são praticados pelos próprios educadores.

“O ambiente escolar atua como meio socializador, portanto, inconcebível, que seus agentes fomentem discursos discriminatórios. A manifestação da professora extrapola o direito à liberdade de expressão, uma vez que este direito não deve ser invocado para encobrir falas discriminatórias e preconceituosas”, argumenta.

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O coordenador frisa ainda que “a disseminação de discursos intolerantes resulta no aumento das estatísticas relacionadas à violência contra à população LGBTQIA+, e por isso, devem ser objeto de responsabilização”.

Segundo a Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016, feita pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), 73% dos alunos LGBTs entrevistados já sofreram agressões verbais devido a sua orientação sexual e 68% por conta de sua identidade de gênero, revelando como a escola pode ser um espaço hostil e violento para esses jovens.

Às Secretarias Municipal e Estadual de Educação, o NUDH requereu que no prazo de cinco dias úteis seja realizada a apuração das responsabilidades administrativas e criminais das falas da professora Maria Elizete Anjos. Requereu ainda que sejam informadas quais as medidas tomadas para combater a homofobia nas escolas sob sua gestão (Município de Posse e do Estado de Goiás, respectivamente).

Por fim, o ofício pede que se esclareça se há a implementação de treinamento pedagógico para atender a temática da homofobia na escola. E ao Geacri, da Polícia Civil, é solicitada a investigação da conduta narrada, para apurar o suposto injusto penal cometido pela professora Maria Elizete Anjos.

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Relembre o caso

Na última quinta-feira (11), a professora Maria Elizete Anjos, da rede municipal de Posse, foi filmada em sala de aula enquanto discutia com estudantes sobre relações homossexuais. Em uma turma do 1º ano do Ensino Médio, a professora afirmou em um vídeo gravado pelos estudantes, que ”homem ficar com homem e mulher ficar com mulher têm todos os problemas”, e que um bissexual ”só pode estar com maldição”. 

Elizete é professora de Inglês e executa a disciplina Projeto de Vida com os alunos. O objetivo do projeto é ajudar os estudantes a desenvolverem suas habilidades e refletirem sobre seus desejos e objetivos. Em nota, a docente afirma que ”em momento algum quis constranger ou macular qualquer pessoa, gênero ou grupo de pessoas”, mas conclui que pode ter escolhido ”mal algumas palavras”.