Três rebeliões em menos de uma semana

Marcus Vinícius Beck*

Em cinco dias, o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia registrou três rebeliões entre presos do regime semiaberto e fechado. A primeira, que aconteceu na última segunda-feira (1º), começou entre os detentos da Colônia Agroindustrial – que abrigam detentos do semiaberto – e resultou em nove mortes, sendo dois decapitados, 14 feridos e mais de 100 fugas. Os outros casos ocorreram na noite de quinta-feira e na madrugada de sexta na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), essa última com presos do regime fechado. 

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) disse que a situação na unidade prisional foi apaziguada depois que o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) invadiu o presídio, no início da manhã de ontem. Em seguida, uma revista aos presos começou a ser feita, e os que possuem vínculo empregatício assinaram um documento para poderem ficar fora do Complexo Prisional até que a situação estivesse sob controle. 

Na noite desta quinta-feira, presos da ala C, ao que tudo indica ligados a facções criminosas, tentaram invadir outra área e os agentes prisionais chamaram reforços. Não houve fugas ou feridos, mas um reeducando escapou durante o motim. Para evitar que o conflito fosse maior, a Polícia Militar cercou uma área de 200 metros do regime semiaberto. O Batalhão de Operações Especiais e o Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) foram ao local e dispararam tiros para o alto.

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) divulgou na última quarta-feira o relatório de inspeção feita por uma comissão na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto de Aparecida de Goiânia. No documento, a instituição afirma que, mesmo a penitenciária sofrendo com conflitos entre integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), faltam ações preventivas. O TJ destaca ainda que vários processos que não foram julgados contribuíram para o motim. 

O parecer, que foi feito após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lembrou que há uma série de problemas com abastecimento de água, fornecimento de energia e precárias acomodações de presos. “A situação vivenciada na colônia de cumprimento de pena no regime semiaberto em Aparecida de Goiânia conjuga uma série de situações pretéritas”, frisa um trecho do documento. 

Governador 

Após a rebelião da última segunda-feira, o governador Marconi Perillo (PSDB) telefonou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e disse que ambos precisavam conversar sobre a crise do sistema prisional em Goiás. “Tivemos diálogo respeitoso e colaborativo, por telefone, e a ministra Carmen Lúcia me disse que agendará rapidamente as duas reuniões”, revelou o governador. A ministra deve visitar os locais das rebeliões na próxima segunda (15). (Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Chrysthian)