Sindicatos goianos realizam novo ato contra suspensão do piso da enfermagem
Medida foi aprovada e sancionada, mas paralisada por 60 dias pelo STF
Por: Francisco Costa
Sindicatos de Goiás e do País realizam uma manifestação, nesta quarta-feira (21), para garantir que seja cumprido o piso da enfermagem. Serão dois atos: o primeiro, às 7h, no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol); e o segundo, às 17h, no Hospital e Urgência de Goiás (Hugo).
Vale lembrar, a medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras – foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos.
Organizam o evento na capital: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde), Sindicato de Enfermagem do Estado de Goiás (SIENF), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (Sint-IFESGO) e Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Goiás (Sintsep) e o Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania.
Vale lembrar, a categoria – junto com entidades sindicais -, já realizou atos em Goiânia pela garantia do cumprimento do piso da enfermagem e contra a suspensão do ministro Luís Alberto Barroso (mais tarde referendada pelo pleno do STF). Na primeira quinzena de setembro, profissionais da saúde foram às ruas da capital contra a decisão.
À época, o jurista deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde informem o impacto financeiro do piso salarial, também os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, assim como os riscos para a empregabilidade na área e a possibilidade de eventual redução na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.
Na última segunda (19), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou, em reunião, quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos.
