Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

MPGO recomenda à prefeitura de Goiânia estudo para uso obrigatório de máscaras

Na recomendação, pede-se que o estudo avalie a obrigatoriedade pela população em situações de maior risco de contaminação pelo coronavírus

Postado em: 01-12-2022 às 18h38
Por: Ana Bárbara Quêtto
Na recomendação, pede-se que o estudo avalie a obrigatoriedade pela população em situações de maior risco de contaminação pelo coronavírus | Foto: Reprodução

O Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu recomendação ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso, nesta quinta-feira (1º), para que seja feito um estudo técnico avaliativo sobre a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras, em Goiânia.

Na recomendação, pede-se que o estudo avalie a obrigatoriedade pela população em situações de maior risco de contaminação pelo coronavírus. O prazo dado para que seja feita a determinação de realização da pesquisa é de 24 horas. O prazo para a conclusão desta análise, no entanto, não tem prazo fixo.

Na demanda, feita pela promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno são destacadas as situações de maior risco de contaminação a serem avaliadas:

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  • Locais fechados, mal ventilados e/ou com aglomeração frequente: como transporte público, igrejas, supermercados, lojas de conveniências, agências bancárias, repartições públicas, lotéricas, instituições de ensino;
  • Locais abertos quando houver aglomeração: como pontos de ônibus, filas de atendimento de serviços públicos ou privados, ruas que funcionam como corredores comerciais e outros lugares com características semelhantes, festividades religiosas, culturais, políticas, em estabelecimentos de assistência à saúde, a exemplo de unidades básicas de saúde, clínicas, laboratórios, hospitais públicos e privados.

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Assim, a promotora justifica a necessidade do estudo sobre a crescente na contaminação, tanto no âmbito estadual, quanto no município de Goiânia. Ela reforça, ainda, que, dessa forma, torna-se necessária a “adoção de medidas preventivas para evitar que a contaminação alcance percentuais que possam pressionar o sistema de saúde”.

O Ministério Público cedeu um prazo de dois dias úteis para que o secretário responda.

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