Operação resgata 152 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Goiás

Mais de 150 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em Acreúna e Quirinópolis, Goiás. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) juntamente com o  Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). De acordo com os órgãos, das 152 pessoas resgatadas em Acreúna, 139 trabalhavam em uma usina de cana-de-açúcar e outras 13 em uma fábrica de ração. 

Em Quirinópolis, a operação resgatou um idoso de 67 anos que trabalhava como caseiro e auxiliava na produção de insumos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a maioria dos trabalhadores foram contratados de forma irregular nos estados do Piauí, Bahia, Maranhão e Pernambuco sob promessa de iriam trabalhar no plantio de cana-de-açúcar e poderem receber até R$ 5 mil por mês. Porém, no local, ganhavam apenas o valor correspondente a uma diária, além de terem de pagar pela alimentação e pelas passagens dos ônibus que os trouxeram de outros estados.

O Ministério Público apurou ainda que, os trabalhadores não recebiam 13º salario e férias remuneradas, além de receberem descontos indevidos nos salários. Nos alojamentos não havia roupas de cama, armários ou locais adequados para preparo e tomada de refeições. Devido à falta de dinheiro, alguns cozinhavam em fogões à lenha.

No local, não eram fornecidos equipamentos de proteção individual, ferramentas e instalações sanitárias adequadas. O transporte da cidade para o campo era feito em ônibus em condições inadequadas – o que chegou a provocar um acidente, devido ao estouro de um pneu.

Resgate e indenização

A situação foi descoberta após uma denúncia registrada no site do Ministério Público promovendo uma ação conjunta entre os órgãos, para realizar o resgate. Segundo a instituição, nesta quinta-feira (17) foi realizada uma ação coletiva no Fórum de Acreúna para indenizar os trabalhadores. 

O Ministério Público do Trabalho descobriu que havia irregularidades nos contratos dos funcionários e que a usina teria contratado empresas terceirizadas que seriam responsáveis por atrair os trabalhadores para este serviço.

Os 13 resgatados receberão as verbas rescisórias (R$ 52 mil) de forma parcelada (duas vezes). Fica combinado também, por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que serão pagos valores por danos morais individuais (R$ 3,9 mil) e coletivos (R$ 10 mil). Juntas as indenizações somam R$ 1,2 milhão.

O MPT informou também que para todos os 153 trabalhadores resgatados houve a emissão do requerimento do benefício do “seguro-desemprego de trabalhador resgatado”, correspondente a 3 parcelas de 1 salário mínimo cada conforme a lei. Os alojamentos e a fábrica foram interditados.

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