Combustíveis serão tributados a partir de 1º de março; gasolina deve receber maior carga de impostos

Após reuniões entre ministros, o dirigente da Petrobras e o presidente Lula (PT) na segunda-feira (27), o Ministério da Fazenda anunciou o retorno das tributações sobre os combustíveis. Como adiantado pela economista Tereza Fernandez a este jornal, os combustíveis fósseis – como a gasolina – devem receber maior oneração, enquanto que os biocombustíveis devem ser menos tributados.

Favorável ao adiamento da reoneração, a deputada federal Gleisi Hoffmann afirmou, por meio das redes sociais, na última sexta-feira (24), que “não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor”. Por outro lado, a economista Tereza Fernandez observa que o retorno dos tributos é uma “medida necessária” e encontra um cenário geopolítico favorável.

Antes da isenção de tributos sobre o preço dos combustíveis, eram cobrados até R$0,69 por litro de gasolina e R$0,24 por litro de etanol. Além disso, os reflexos da tributação para o consumidor e outras perspectivas de subsídio, face à oscilação de preço da gasolina e do álcool, são objetos de análise. 

Histórico

Na tentativa de conter o valor dos combustíveis, que foram intensificados pela guerra entre Ucrânia e Rússia, o ex-mandatário Jair Bolsonaro sancionou um projeto em março do ano passado. A normativa previa a incidência única do ICMS e um hiato na cobrança das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e o Cofins sobre o diesel, gás de cozinha e o biodiesel. 

No dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula (PT), por meio de MP, adiou a suspensão destas alíquotas sobre operações realizadas com óleo diesel, gasolina, álcool e demais combustíveis até o dia 28 de fevereiro de 2023. A resolução teria por objetivo “contribuir para a estabilização da economia, evitando o impacto inflacionário de uma possível reoneração imediata dos combustíveis”. 

Inflexão

Para a economista Tereza Fernandez, a reoneração dos combustíveis “é necessária para recompor a arrecadação do país em um ano de difícil gestão”. Fernandez ainda pondera que, do ponto de vista do capital político, o presidente “poderia ter optado por uma medida intermediária”, mas o retorno dos tributos foi uma resolução “racional”.

De acordo com fontes, Tereza adiantou que o retorno dos tributos onera principalmente a gasolina e, em menor intensidade, o etanol. A especialista ainda orienta que a suspensão da medida deve fortalecer o time econômico do atual governo e que, “com a acomodação no mercado internacional, esse é um bom momento para a reoneração”.

Medida Impopular

Em relação ao retorno das alíquotas sobre o preço dos combustíveis, a economista orienta que “vai ter impacto na inflação, mas essa medida teria que ser adotada de qualquer maneira”. Segundo ela, essa resolução é considerada impopular – o que pode comprometer o capital político do atual governo –, mas é “correta”.

A especialista explica que o consumidor deve sentir um impacto imediato da alta de preços dos combustíveis, mas o cenário de aumento dos valores e da inflação “será acomodado com o tempo”. Fernandez também aponta que o Governo Federal estipula um ganho de, aproximadamente, R$ 28 bilhões na arrecadação tributária.  

Alternativas

Uma vez que o preço dos combustíveis está atrelado ao dólar, surgem discussões sobre alternativas que custeiam a oscilação no valor da gasolina e do etanol. Um dos caminhos, na visão de Fernandez, seria a criação de um fundo: “quando o preço lá fora sobe, o fundo paga a diferença. Quando cai, o preço se mantém e a diferença vai para a carteira do fundo”.

Esse mecanismo visa acumular recursos necessários para subsidiar os combustíveis e tornar os preços da gasolina e do diesel estáveis. No entanto, na visão de Tereza Fernandez a proposta é incipiente: “Temos que ver de onde viriam os recursos. Todas as propostas estão na mesa”.