Suspeitos de fraude teriam criado empresa fantasma para vencer licitação da Saneago

Os suspeitos de fraudar licitação da Saneago teriam criado uma empresa fantasma para prestar serviços com preços bem acima dos praticados. Em operação da Polícia Civil (PC) realizada nesta terça-feira (14/3), seis servidores efetivos da empresa foram afastados de suas funções. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 6,4 milhões em bens dos investigados.

A PC também cumpriu, nesta terça-feira, 37 mandados de busca e apreensão em Goiás, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Segundo o delegado Danilo Victor, da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), a polícia trabalha em juntar documentos para comprovar fraudes. “Estamos juntando documentos e outros materiais que ajudarão a comprovar as fraudes, e também que nos darão a dimensão do valor que foi pago a mais pelos produtos vendidos e serviços prestados”, disse.

Segundo ele, a empresa que venceu a licitação para prestar serviço à Saneago é fantasma e foi criada apenas para cometer a fraude. “Além de já termos comprovado a fraude na licitação, que foi direcionada, a Controladoria Geral do Estado também constatou que os serviços prestados por esta empresa, e materiais fornecidos à Saneago por eles, estão todos com sobrepreço”, afirmou.

Além disso, uma empresa situada no Distrito Federal também teria participado do esquema para que a prestadora de serviço ganhasse a licitação.

Defesa dos servidores

Em nota, um advogado que defende dois dos servidores afastados afirmou que ambos são inocentes e que participaram do procedimento licitatório de forma “estritamente técnica”.

“Quanto à Operação Alto Custo, da Policia Civil, o advogado Matheus Costa, do Pacheco & Costa Advogados, ressalta que ainda não foi franqueado à defesa o acesso aos autos, mas tendo em vista o que já foi apurado em inquérito, a defesa de SILVANA CANUTO MEDEIROS vê essas medidas deflagradas com bastante estranheza, uma vez que órgãos como Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado já apontaram entendimento por ausência de prejuízo financeiro no contrato ora investigado.

Por sua vez, quanto a defesa de ROBSON ALMEIDA RAMOS, de igual modo, o Tribunal de Contas do Estado já declarou que sua participação no procedimento licitatório foi estritamente técnica, isentando-o de qualquer responsabilidade por supostas irregularidades no referido contrato.

Por fim, acrescentamos que todas as questões serão enfrentadas nos autos, demonstrando que não há qualquer vinculação de Silvana e Robson com as supostas irregularidades investigadas, tampouco com as empresas licitantes”.

Resposta da Saneago

Em nota, a Saneago afirmou que está a disposição da Polícia Civil e que o contrato com a empresa já foi rescindido e que estava suspenso desde novembro de 2021.

“Em relação à Operação Custo Máximo, informamos que não houve busca e apreensão em nenhuma unidade da Companhia, e que a Saneago está à disposição da Polícia Civil para colaborar com a investigação. Esclarecemos também que nem a Saneago, nem seus diretores são réus na ação.

A Companhia implantou e tem priorizado a execução das melhores práticas de governança e compliance. Tanto é que, na atual gestão, o procedimento padrão é a apuração rigorosa e imediata de todo contrato após qualquer denúncia, como ocorrido desde o início do caso.

O contrato com a BRS Distribuição e Suprimentos já foi rescindido. De qualquer forma, o contrato já estava suspenso desde novembro de 2021 (antes mesmo do início das investigações) – sua execução foi de apenas três meses. Os pagamentos neste contrato foram retidos e glosados (cancelados), não causando prejuízos para a Saneago.

Foram tomadas todas as providências solicitadas na determinação judicial.

A Saneago aguarda os resultados das investigações. E, como sempre tem feito nesta gestão, seguirá colaborando para esclarecimentos”.