NTU se manifesta contrária ao aumento do biodiesel nos combustíveis

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) alertou sobre os efeitos para o transporte coletivo da proposta de aumento do percentual do biodiesel no óleo diesel vendido no país. O posicionamento da NTU ocorre diante da “pressão” da indústria de biodiesel sobre membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em aprovar a medida. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na sexta-feira (17) o aumento para 12% da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, a partir de abril deste ano. 

A proposta aprovada pelo CNPE estabelece que a adição de biodiesel na composição do diesel cresce dois pontos percentuais a partir de abril deste ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 12% (mistura B12). O teor será elevado para 13% (mistura B13) em abril de 2024, para 14% (mistura B14) em abril de 2025 e para 15% (mistura B15) em abril de 2026.

Segundo a associação, o aumento do percentual de biodiesel terá reflexo no reajuste de preços das tarifas de ônibus coletivo, uma vez que o custo do biodiesel é maior e pode variar de acordo com o aumento do percentual de biodiesel. Além disso, a NTU explica que a mudança na composição do combustível impacta o desempenho dos veículos de transporte de passageiros e cargas, bem como prejudica o meio ambiente. 

Nove entidades, juntamente com a NTU e lideradas pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), posicionaram-se contra essa medida. Francisco Christovam, presidente da associação, afirma: “nós apoiamos a descarbonização do setor e somos favoráveis à adoção de alternativas que reduzam as emissões, como os biocombustíveis”.

No entanto, ele prossegue, “o tipo de biodiesel produzido hoje no Brasil, de base éster,  gera muitos problemas, quando  misturado ao diesel regular em quantidades mais elevadas, como a formação de borra no motor, com alto teor poluidor, além de danificar os componentes mecânicos. Segundo Christovam, essa resolução pode piorar a questão ambiental, além do elevado custo que implica no preço das tarifas.

De acordo com a NTU, os combustíveis brasileiros já apresentam, atualmente, 10% de biodiesel na composição, o que configura um percentual superior ao de outros países. “Nos países europeus, por exemplo, o percentual de mistura autorizado é de 7%, enquanto que, no Japão, Estados Unidos e Argentina, o teor de biodiesel é de 5% e, no Canadá, varia de 1% a 5%”, orienta.

Ônibus Urbano

Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio ponderado do litro de biodiesel B-100 (100% vegetal) praticado por produtores e importadores era avaliado em R$5,12 na primeira semana deste mês. O litro de óleo diesel comum (S-10) era de R$4,07 no mesmo período. 

Já o biodiesel teria apresentado um custo 25,7% maior ante os demais combustíveis, segundo a ANP, o que pode refletir no aumento da passagem de ônibus. Isso acontece porque “o diesel é o segundo item mais relevante na composição do custo dos serviços de transporte público por ônibus urbano, respondendo atualmente por 33,7% do custo total”, estabelece a NTU.

Diante dessa possibilidade a associação “defende a realização de estudos que permitam definir, de forma objetiva, os teores máximos aceitáveis de biodiesel, de base éster, no diesel convencional, sem que haja impactos negativos”. A entidade também defendeu a descarbonização dos transportes, por meio do uso de opções mais modernas de biocombustíveis, como o diesel verde – ou HVO. 

Por fim, Christovam avaliou o retorno dos tributos sobre os combustíveis. “A decisão do governo, em prorrogar a desoneração tributária do diesel até o final deste ano, foi correta e deveria se tornar permanente; essa medida vem ajudando a manter as tarifas dos ônibus com relativa estabilidade”, observa.