Em conversa com a Defensoria Pública, quilombolas de Abadia de Goiás apresentam demandas e ameaças sofridas

Quilombolas moradores do município de Abadia de Goiás se reuniram na terça-feira (21/3) com representantes da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO). No encontro, lideranças do Quilombo Recantos Dourados apresentaram demandas e ameaças sofridas pela comunidade.

“A princípio, a visita teve o objetivo de acompanhar a situação do quilombo”, disse o coordenador do NUDH, defensor público Tairo Batista. “A cultura local está muito ameaçada. Eles estão fazendo um trabalho de resgate cultural, pois já se passaram algumas gerações e vieram muitas pessoas de fora”.

Em 2017, a Fundação Cultural Palmares entregou a Certificação de Comunidades Quilombolas ao Quilombo Recantos Dourados. O certificado é um reconhecimento do povo negro quilombola, que garante direitos e amparos legais à comunidade. Contudo, o quilombo ainda não possui o Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas (RTID) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que identifica e delimita os territórios quilombolas.

Segundo o defensor público Tairo Batista, área pouco povoada do quilombo em Abadia de Goiás dá brechas para a entrada de ocupações irregulares. Além disso, foram relatadas ameaças contra as lideranças quilombolas. “Estamos muito longe do objetivo do quilombo, que é ter, de fato, um território para si, possibilitando a reprodução de sua cultura”, afirmou.

Ações previstas para o Quilombo Recantos Dourados

A reunião possibilitou à DPE-GO, em conjunto com a comunidade, traçar estratégias para a solução de alguns problemas. De acordo com o defensor público, serão enviados ofícios para descobrir em nome de quem estão as terras do local, muitas delas sem nenhum uso, se são pessoas físicas ou jurídicas, para, assim, ajudar no procedimento de identificação do perímetro do quilombo e na futura titulação coletiva.

Também, serão feitos trabalhos para avançar no processo de RTID, que está estagnado por conta da falta de antropólogos em Goiás. “Se for necessário, buscaremos a Defensoria Pública da União para propor uma ação judicial visando garantir este direito ao estudo antropológico da área”, informou Tairo Batista.

Por último, está a luta pela titulação coletiva das terras. “Pensamos em sugerir uma ação com o Ministério Público Federal (MPF), dentro do Projeto Territórios Vivos, como foi feito no Quilombo Mesquita, em Cidade Ocidental, neste último final de semana”, disse o coordenador do NUDH. “O centro de tudo isso é o resgate e a manutenção da cultura do quilombo, além da questão da terra, que hoje está ameaçada pelas invasões do território quilombola”.

Também participaram da reunião, as defensoras públicas Cristiana Teixeira e Lorena Borges Santos, colaboradoras do NUDH, e a assessora do Núcleo, Letícia Lopes.

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Com informações da Dicom/DPE