Em ação do MP, indústria de Rio Verde pode ser multada em R$ 2 mi por larvas e fezes de animais em flocão de milho

O motivo da ação seria prejuízos e danos a consumidores causados pelo consumo de alimentos impróprios, no caso, a farinha de milho flocada Xodó Flocão

Postado em: 22-03-2023 às 09h04
Por: Ícaro Gonçalves
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O motivo da ação seria prejuízos e danos a consumidores causados pelo consumo de alimentos impróprios, no caso, a farinha de milho flocada Xodó Flocão | Imagem: Reprodução/Cidade Alerta/RecordTV

Uma indústria de Rio Verde, ligada do setor de alimentos a base de milho, está sendo alvo de uma ação judicial movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) no valor de quase dois milhões de reais. O motivo seria prejuízos e danos a consumidores causados pelo consumo de alimentos impróprios, no caso, a farinha de milho Xodó Flocão.

O ação teve início no final do ano passado, quando um inquérito policial que tramitava no Estado de São Paulo contra a empresa responsável pela marca foi remetido à Promotoria de Justiça de Rio Verde. Conforme relato do promotor de Justiça Márcio Lopes Toledo, o inquérito apurava crime de lesão corporal culposa e contra as relações de consumo praticados pela empresa.

Segundo a Polícia Civil de São Paulo, uma consumidora relatou que sua filha, após consumir parte da farinha de milho, veio a se sentir mal. No inquérito policial, foram colhidas as declarações de outro consumidor que também comprou o produto e, ao prepará-lo, identificou um corpo estranho, concluindo se tratar de um besouro.

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O caso chegou a ganhar projeção nacional após ser exibido no programa Cidade Alerta, da RecordTV, em meio ao quadro Patrulha do Consumidor com Celso Russomano. Relembre:

A Delegacia de Polícia Civil de São Paulo solicitou então à Secretaria de Saúde de Goiás uma inspeção investigativa nas dependências da empresa no Estado, sendo lavrado auto de infração.

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Mais reclamações

Diligências feitas pela Superintendência de Vigilância em Saúde de Goiás indicaram que a indústria não estava cumprindo integralmente com as boas práticas de fabricação. Durante o período de inspeção investigativa, o órgão de vigilância sanitária noticiou o recebimento de outras denúncias por consumidores, que afirmavam ter encontrado larvas vivas e mortas na farinha de milho.

O MP chegou a solicitar ao Procon Municipal de Rio Verde e à Superintendência de Vigilância em Saúde que uma nova fiscalização fosse promovida para avaliar as condições de fabricação e armazenamento do produto. Em resposta, o órgão de proteção e defesa do consumidor constatou a adoção dos procedimentos necessários para fabricação de produtos com qualidade e atendendo às normas e padrões regulamentares.

Apesar disso, novas reclamações envolvendo a farinha de milho flocada foram identificadas em redes sociais e sites especializados, segundo relato do promotor de Justiça Márcio Toledo. Ele registrou 89 reclamações entre 2020 e 2022, as quais fazem referência a vários produtos produzidos pela indústria.

Das reclamações registradas pelos consumidores, 23 delas possuíam relação direta com o flocão e diziam respeito a corpos estranhos encontrados no interior da embalagem, tais como larvas, fezes de animais, teias de aranha e outros objetos não identificados.

O promotor ajuizou a ação para tutelar os interesses dos consumidores, com a sua responsabilização civil pelas ações praticadas. A reportagem tentou contato por telefone com a empresa responsável pela farinha de milho, mas não foi atendida. O espaço para posicionamento permanece em aberto.

Com informações do Ministério Público de Goiás (MPGO)

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