Operação apreende 1 milhão de litros de gasolina por suspeita de sonegação fiscal, em Senador Canedo

O Procon Goiás e a Secretaria de Estado da Economia fizeram uma operação no município de Senador Canedo para apurar possível sonegação fiscal e adulteração de combustíveis. Foram apreendidos 17 caminhões carregados de gasolina, cada um deles com 60 mil litros.

Segundo o Procon, a operação em conjunto atingiu uma empresa de São Paulo que tem tradição de sonegação de impostos.

A Economia suspeita que a empresa não tenha feito o recolhimento do ICMS da substituição tributária na origem, como determina o Código Tributário. A sonegação ocorreria pela omissão de documentos fiscais como o Conhecimento de Transporte e Manifesto de Carga, que são obrigatórios.

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A equipe de fiscalização do Procon Goiás recolheu amostras da carga e enviou para laboratório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para teste de qualidade. A previsão é que o resultado saia em 10 dias.

A carga com aproximadamente um milhão de litros de gasolina foi avaliada em R$ 7,5 milhões e ficou sob guarda de uma distribuidora de Senador Canedo, encarregada de pagar o ICMS, caso a empresa paulista não o quite no prazo hábil. O valor do ICMS é de R$ 1,2 milhão, sem incluir multas.

“O Procon está atento não só aos postos, mas também em possíveis adulterações que possam ocorrer nos combustíveis que chegam às distribuidoras. A parceria com a Secretaria da Economia é fundamental para que atuemos nesses casos, sempre com o objetivo de proteger o consumidor”, explica o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio.