Apenas 17 licenças foram solicitadas por ambulantes para a festa

Ainda restam 103 vagas para que ambulantes possam comercializar os próprios produtos na parte externa da Pecuário no dia do evento. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec), apenas 17 licenças foram solicitadas até esta quinta-feira (17) desde o início das emissões, no dia 9 de maio. O órgão informa que não serão admitidos profissionais atuando de forma
irregular.

Os espaços liberados pela Sedetec estão localizados na
Avenida 1 e Rua 250, não sendo permitido ambulantes na 5ª Avenida e na Avenida
Engenheiro Fuad Rassi. Cada estrutura deve ter, no máximo, 6 m² quadrados. A média requisitada até o momento é 2 m².

Segundo o titular da pasta, Ricardo De Val Borges, ambulantes
que desejam vender suas mercadorias na região devem, obrigatoriamente, obter a
autorização. “O documento deve ser solicitado à Sedetec, entre 8h e 18h, na
sala da Gerência de Controle de Feiras e Atividades Informais, localizada no segundo
andar do bloco B, no Paço Municipal”, explica.

Os interessados precisam apresentar a Carteira de Identidade,
CPF e comprovante de endereço atualizado. O documento fica pronto em até 24
horas e tem um custo que é calculado a partir da quantidade de dias que os
ambulantes desejam trabalhar e da metragem escolhida por eles.

A autorização eventual para ambulantes trará as informações
da exata localização e as dimensões do espaço. Tal documento deve ser
apresentado à equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento
Urbano e Habitação (Seplanh) sempre que for solicitado.

Seguindo o que determina a legislação, os fiscais irão
averiguar se os produtos dos ambulantes licenciados estão em conformidade com a
autorização emitida. Eles também verificarão as licenças temporárias de
localização e funcionamento dos comércios no interior da Pecuária. Já os
ambulantes não licenciados terão as mercadorias apreendidas independente do
produto.