Goiás recebe investimento de R$131,4 milhões na Cultura

O setor cultural do Estado de Goiás vai receber investimento de R$ 131,4 milhões pela lei Paulo Gustavo. A regulamentação da lei foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da cultura Margareth Menezes, nesta quinta-feira (11/5) em Salvador (BA).    

Ao assinar a lei, o presidente destacou que a Cultura pode trazer muitas oportunidades para quem mais precisa: “Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar.”

“A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.

A Lei, cujo título é uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu no dia 4 maio de 2021, vítima de Covid-19, terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

Do montante, R$ 298,3 milhões serão destinados ao Centro-Oeste, para os 466 municípios e para os governos estaduais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

Já na região Sudeste, somando os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), a região vai receber um investimento que superam R$ 1,4 bilhão, o maior do país.

O Nordeste tem R$ 1,1 bilhão destinados a seus 1.793 municípios e aos nove governos estaduais. O Sul, com R$ 523,7 milhões reservados a 1.191 municípios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, aparece na sequência. Ao norte estão reservados R$ 424 milhões para os 450 municípios e aos sete governos estaduais.

O valor que será repassado para os goianos é o maior entre os estados da região Centro-Oeste. Dos R$ 131,4 milhões disponibilizados, R$ 67,7 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 63,6 milhões serão distribuídos entre todos os 246 municípios.

Entre as cidades, o maior valor será destinado a capital Goiânia, que vai receber cerca de R$ 12,1 milhões. Na sequência, a cultura de Aparecida de Goiânia será beneficiada com R$ 4,4 milhões. Anápolis (R$ 3 milhões), Rio Verde (R$ 1,9 milhões) e Águas Lindas de Goiás (R$ 1,8 milhões) completam a lista dos volumes mais altos.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores vão ser liberados após a aprovação de cada proposta.