Justiça determina reintegração de posse no quilombo Kalunga, em Goiás

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse do quilombo Kalunga em favor dos membros da comunidade. A decisão é do juiz Thadeu José Piragibe Afonso e ordena a remoção de qualquer pessoa do local que não tenha a Certidão de Registro de Imóvel e que não faça parte da comunidade, ou seja, que não esteja registrada ou reconhecida pela associação quilombola.

O quilombo é considerado um dos maiores do Brasil e é conhecido por suas atrações turísticas, como cachoeiras e outras áreas. A comunidade há cerca de 250 anos na região e possui umaárea tem 262 de hectares. São 39 comunidades, com aproximadamente 8,4 mil pessoas.

A ação civil foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatada na segunda-feira (15/5). O magistrado estabeleceu prazo de 10 dias para que as pessoas que estejam no território quilombola de forma irregular deixem o local voluntariamente.

Segundo a decisão, caso essas pessoas não saiam, reintegração de posse deverá ser realizada com a participação da União, do estado de Goiás, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares.

“Por meio de ações coordenadas e planejadas, no prazo de até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Desde já, autorizo o uso da força policial, devendo ser notificadas a Polícia Federal e a Polícia Militar do estado de Goiás”, afirmou o juiz.

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás informou que cumprirá a decisão.