Fiscalização é reforçada no Meia Ponte para impedir infratores

Rafael Melo

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) declarou que a fiscalização do Rio Meio Ponte foi intensificada para impedir ação dos infratores. Mais de 80 pontos de captação irregular foram identificados e fechados. O fortalecimento da fiscalização conta com a parceria do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Saneago, as multas geradas somam cerca de R$ 3 milhões.

A Bacia do Meia Ponte é responsável pelo abastecimento de água da população da Região Metropolitana de Goiânia. Em março, o Governo publicou o Decreto nº 9.176, no Diário Oficial do Estado (DOE), com o objetivo de se antecipar, com a adoção de medidas preventivas, diante da possibilidade de escassez hídrica na Região Metropolitana de Goiânia no período de estiagem deste ano. Foi decretada emergência hídrica nas bacias dos Rios Meia Ponte e João Leite.

Diante disso, a Secima expediu a Portaria nº 87/2018, em abril, para intensificar a fiscalização nos pontos mais críticos do Meia Ponte e tornar mais preciso o monitoramento da vazão, por meio da determinação de instalação de estações telemétricas para acompanhar o comportamento dos rios, além da obrigatoriedade de que todos os empreendimentos que tenham outorga para captação de água instalem hidrômetro e horímetro. 

O documento também trata do reforço da fiscalização para coibir a captação irregular da água do Meia Ponte e estabelece a cooperação das forças militares para qualquer operação no Meia Ponte. A Portaria determina ainda que os proprietários de barramentos regularizem as chamadas descargas de fundo para garantir o curso normal da água, com a vazão de saída igual à de entrada. 

Avaliação

Na terça-feira (26) O secretário titular da Secima, Hwaskar Fagundes, junto com o tenente coronel do Departamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Desip) do Corpo de Bombeiros, Carlos Alberto Cardoso Faleiro, sobrevoou a Bacia do Rio Meia Ponte, no trecho a montante da captação da Saneago em Goiânia. O objetivo foi verificar as condições da Bacia e debater ações preventivas a serem realizadas.

Na ocasião, eles estavam acompanhados dos superintendentes executivo do Meio Ambiente, Paulo Humberto Guimarães Araújo, e de Recursos Hídricos, Diogo Lourenço Segattique colaboraram na realização do estudo e verificaçãodas condições da Bacia. De acordo com o secretário, além de poder constatar o estado atual desse trecho da Bacia do Meia Ponte, também houve a oportunidade verificar a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), a quantidade de barramentos existentes, os usos da Bacia para a agricultura irrigada, entre outros detalhes. “O sobrevoo durou cerca de duas horas e foi possível apurar que é necessário melhorar a recuperação das matas ciliares e aumentar a fiscalização de captações irregulares no rio e em seus afluentes”, confirmaFagundes.

Prevenção

Durante o primeiro semestre de 2018 a Secima realizouo cercamento de nascentes, coroamento, roçagem e plantio de 6,5 mil mudas nativas do Cerrado a partir de projetos de educação ambiental nos municípios de Itauçu, Brazabrantes, Nova Veneza, Santo Antônio e Goianira. As ações fazem parte do Programa Meia Ponte para Todos desenvolvido em parceria com as prefeituras dos municípios.

O projeto denominado “Dia do Campo” promoveu diversas atividades que integram as medidas preventivas para evitar a possibilidade de escassez no abastecimento de água da população da Região Metropolitana de Goiânia no período de estiagem de 2018.Na oportunidade, estudantes de escolas municipais e estaduais participaram de palestras e do plantio na área das nascentes.

As próximas etapas consistem no mapeamento e levantamento de quantas e quais nascentes devem ser recuperadas em cada município, na contabilização de mudas necessárias e, por último, no plantio.A meta da Secima é ampliar o alcance para mais doze municípios pertencentes à Bacia do Rio Meia Ponte até o final deste ano. O propósito da Pasta é, até dezembro próximo, doar 500 mil mudas para a recuperação das nascentes e matas ciliares.