Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Satélite contribui para identificação de desmatamento e multa de R$ 200 mil em Crixás

Semad afirma que fiscalização foi feita por assistência de imagens de satélites

Postado em: 02-12-2023 às 09h00
Por: João Victor Reynol de Andrade
Imagem Ilustrando a Notícia: Satélite contribui para identificação de desmatamento e multa de R$ 200 mil em Crixás
Essa agilidade na verificação só foi possível pelo acordo de acesso de imagem de ao menos 180 satélites do programa “Brasil Mais” do Ministério da Justiça e Segurança | Foto: Semad

Nesta última quinta-feira (30), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) autuou uma multa no valor de R$ 224 mil um indivíduo por desmatamento de Área Preservação Permanente (APP) na área do município de Crixás. De acordo com a pasta do governo, uma área com cerca de 78 hectares de vegetação nativa foram derrubados, sendo 4,4 em área de proteção, 30,3 em proteção legal e 43,9 em área passível de desmatamento, A destruição da mata nativa foi feita com uso de veículos pesados, destes, quatro foram apreendidos sendo uma escavadeiras e três tratores.

Segundo o Semad, a equipe de fiscalização recebeu uma denúncia de terceiros na última terça (28) relatando o desmatamento ilegal no distrito de Auriverde, ao menos de 40 quilômetros da cidade. “No dia 28, foi nos repassado através da equipe de licenciamento para supressão vegetal, indícios de desmatamento ocorrendo na região de Crixás”, diz Rodrigo Bastos, gerente de fiscalização.

Ainda segundo o gerente de fiscalização, a entidade confirmou a presença da ação ilegal apenas um dia depois da denúncia através de imagens de satélites. Logo depois, foi feita a investigação presencial e autuação da multa, além da apreensão de quatro veículos pesados de máquinas agrícolas. “No dia seguinte [30], enviamos as equipes e efetuamos o flagrante, ali no distrito próximo a Crixás, em que 78 hectares de vegetação nativa do Cerrado foram desmatados, as multas foram aplicadas, as máquinas foram apreendidas e a área a qual a infração estava acontecendo foi embargada”.

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Essa agilidade na verificação só foi possível pelo acordo de acesso de imagem de ao menos 180 satélites do programa “Brasil Mais” do Ministério da Justiça e Segurança. Este tratado de cooperação técnica firmado no fim de julho deste ano visava justamente a fiscalização diária da vegetação do território goiano inteiro.

De acordo com Rodrigo, esta equipe técnica com cargo de monitoramento orbital consegue também fazer fiscalização em flagrante de desmatamentos ocorrendo no estado. “É importante enfatizar que além das nossas equipes de campo existe também as autuações remotas em que as imagens de satélite nos dão flagrantes de desmatamento em tempo real”, relata Rodrigo. 

Também comentam o papel que estas equipes governamentais conseguem fazer com as autuações remotas sem a necessidade de investigação presencial.  “E com isso nós temos que nenhum desmatamento de forma não autorizada ou sem licença vai passar sem ser devidamente responsabilizada, sem ser devidamente autuado, assim o responsável por essa irregularidade responderá não somente administrativamente, civilmente, e criminalmente”.

Junto a isso, foi apresentado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o programa Goiás Mais Verde, do deputado estadual Anderson Teodoro (Avante), que visa fomentar a conscientização e a educação ambiental . Além disso, busca a implementação de arborização com árvores nativas do cerrado, bem como a criação de novos parques urbanos, o projeto, enfim, será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Este programa foi estabelecido em meio a notícia da nova pesquisa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) acerca do Projeto de Monitoramento do Cerrado, em que afirma que o estado de Goiás teve uma redução no desmatamento de 18% em relação ao ano de 2022 . Segundo a pesquisa, foi o estado com a maior redução de desmatamento dos estados com o bioma presente, os estados com maiores aumentos de desmatamentos foram os estados da Bahia e do Mato Grosso do Sul com aumento de 38% e 14%, respectivamente. 

O estado de Goiás foi um dos primeiros a assinar o projeto que possui como meta a diminuição de 25% do desmatamento do Cerrado para até o ano de 2025, com o plano final de zerar o percentual até o ano de 2030. Esta é mais uma medida para reforçar a proteção ambiental do Governo de Goiás. No mesmo dia, foi lançado um relatório também do MMA sobre o marco do desmatamento zero da mata atlântica presente no sul do estado. De acordo com o ministério, Goiás tem apenas 3% do bioma presentes em 17 municípios goianos.

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