Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Prefeitura de Goiânia intensifica fiscalização e remove mais de mil faixas publicitárias e 14 outdoors irregulares em uma semana

Ações de retirada de engenhos publicitários seguem por toda a cidade, com responsáveis passíveis de autuação em R$ 5 mil. Denúncias podem ser realizadas para a Amma pelo telefone 161.

Postado em: 31-01-2024 às 14h37
Por: Luan Monteiro
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Ações de retirada de engenhos publicitários seguem por toda a cidade, com responsáveis passíveis de autuação em R$ 5 mil. Denúncias podem ser realizadas para a Amma pelo telefone 161. | Foto: Divulgação

A Prefeitura de Goiânia, por intermédio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), amplia as operações para eliminação de engenhos publicitários na cidade. Somente na última semana, mais de mil faixas foram removidas de canteiros centrais e locais públicos, com a possibilidade de notificação ou autuação dos responsáveis pela Fiscalização Ambiental.

Os focos dessas operações incluíram áreas como a Avenida Primavera e Avenida do Povo na região Noroeste, Jardim Atlântico na região Sul, Avenida Leste Oeste e Avenida Goiás no Centro, além do Residencial Alphaville na região Leste de Goiânia. Luan Alves, presidente da Amma, destaca a necessidade da conscientização da população para evitar essa infração ambiental, especialmente em canteiros centrais.

Outdoors

Além das faixas, na quinta-feira (18/1), a Amma emitiu sete autos de infração e apreendeu seis outdoors irregulares na Avenida Goiás Norte, próximo ao Rio Meia Ponte. Hosana Arantes, diretora de fiscalização da Amma, esclarece que todos os outdoors estavam irregulares por estarem nas proximidades da Área de Preservação Permanente do rio.

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Na terça-feira (16/1), a remoção concentrou-se em oito outdoors clandestinos no Setor Faiçalville. Hosana destaca que a fiscalização consegue identificar os responsáveis com base nas publicidades nos outdoors. É ressaltado que, em áreas particulares, a publicidade é permitida apenas com as licenças adequadas, enquanto, em áreas públicas, não é permitida em nenhuma circunstância.

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Legislação Ambiental

De acordo com a legislação ambiental, engenhos publicitários irregulares configuram infração ambiental por poluição visual. A publicidade é proibida em postes, arborização pública, muros, fachadas e vias públicas. Quando instalados em locais públicos, estão sujeitos à apreensão e multa.

Denúncia

Engenhos publicitários instalados irregularmente podem ser denunciados para a Amma pelo telefone 161. Para uma instalação regular, o cidadão deve preencher um requerimento, apresentar documentação e seguir todas as análises conforme a legislação. O processo de autorização considera o local, evitando aglomeração e perturbação do trânsito, e exige que o conteúdo publicitário seja ético e respeitoso.

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