Projeto que prevê três dias de licença para mulheres com problemas menstruais foi apresentado nesta semana na Alego

O projeto que determina licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual, foi apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Segundo o autor da proposta, Karlos Cabral (PSB), mulheres em idade reprodutiva experimentam, mensalmente, uma gama de desconfortos durante o ciclo menstrual. O parlamentar cita que esses sintomas são leves e moderados, o que inclui cólicas, mal-estar geral, e dores de cabeça ou enxaquecas.

“No entanto, aproximadamente 15% delas sofrem com manifestações severas, enfrentando dores agudas na parte inferior do abdômen e cólicas fortes, que frequentemente interferem em suas atividades diárias”, diz Cabral.

Nesses casos, o parlamentar levanta a ideia de que haja uma licença para essas mulheres. “Frequentemente, esses casos graves são subestimados pelas pessoas próximas devido à normalização social dessas dores. Tal postura contribuiu para a desatenção histórica a condições sérias como a endometriose, que foram negligenciadas por longos períodos pela comunidade científica, profissionais de saúde e pelas próprias pacientes”, relata Cabral.

Ele também faz uma análise e lembra de uma aprovação de lei semelhante que ocorreu no Distrito Federal (DF). No DF, a matéria beneficia as funcionárias públicas com dores intensas durante o período menstrual. “Nesse sentido, a proposta se alinha com a iniciativa da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que apresentou projeto semelhante na Câmara”, conclui.

Ainda é necessário que o texto passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de duas votações em plenário. Se aprovado, vai à sanção da governadoria.