Proprietários de Pit Dogs em Goiânia têm até o dia 12 de junho para regularizarem seus estabelecimentos

Reconhecidos como patrimônio cultural e imaterial da capital de Goiás desde 2021, os Pit Dogs somam mais de 1,6 mil estabelecimentos em Goiânia.  Esses locais desempenham um papel significativo na economia local, empregando milhares de pessoas e contribuindo para a identidade gastronômica da cidade.

O reconhecimento histórico dos pit dogs remonta a mais de 50 anos, quando o primeiro estabelecimento foi fundado por Jacob Abdalla Rassi e seu irmão Jorge Rassi. Desde então, esses locais se tornaram uma parte inseparável da cultura alimentar de Goiânia, oferecendo alimentos saborosos e um ambiente acolhedor para moradores e visitantes da cidade. Enfim, os pit dogs são uma ótima opção para quem decide sair com os amigos, família, ou até mesmo com o crush. 

Mas na hora de abrir um estabelecimento desses, bem como qualquer outro, o cidadão enfrenta algumas questões burocráticas para ter o seu negócio funcionando de acordo com as regras vigentes.

José Cordeiro de Macedo Filho, proprietário de um pit dog em Goiânia, compartilhou sua experiência sobre os procedimentos para obtenção do alvará da prefeitura municipal. Segundo Macedo, o processo foi marcado por desafios, burocracias e períodos de espera prolongados.

Em 2017, Macedo deu entrada no processo na prefeitura, seguindo as orientações fornecidas no local. Ele descreve que o processo envolve fazer um croqui do estabelecimento, aguardar o procedimento da prefeitura para verificar o local e, finalmente, receber a autorização para construir dentro dos parâmetros legais. No entanto, o processo foi impactado pela pandemia, que reduziu o atendimento presencial na prefeitura e causou atrasos significativos.

Após três anos de espera, Macedo finalmente conseguiu obter o alvará em 2021, permitindo que ele oficialmente começasse a operar seu pit dog. Ele destaca que só começou a trabalhar no estabelecimento após a construção estar finalizada e o alvará ter sido concedido pela prefeitura.

Mais tarde, Macedo enfrentou dificuldades adicionais devido à “retaliação” percebida por parte da prefeitura. Ele relata que, no ano passado, houve atrasos injustificados na liberação dos documentos necessários e até mesmo abordagens agressivas por parte da guarda municipal, o que causou constrangimento e prejudicou seus negócios.

A regularização dos pit dogs em Goiânia tornou-se uma questão importante, com a prefeitura estabelecendo um prazo até 12 de junho para que os proprietários possam regularizar suas permissões. A transferência de titularidade é um dos requisitos para a regularização, e os donos devem apresentar uma série de documentos, incluindo certidões negativas e comprovantes de endereço.

Após o prazo estabelecido, os estabelecimentos que não estiverem regularizados correm o risco de ter suas permissões cassadas, conforme previsto no novo Código de Posturas de Goiânia. A medida visa garantir que todas as atividades informais na capital estejam em conformidade com a legislação e operem dentro das normas estabelecidas.

Thales Queiroz, titular da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), enfatiza a importância de facilitar o processo de regularização para os trabalhadores, garantindo que possam operar seus negócios de forma legal e segura. Ele destaca que a regularização dos pit dogs também visa garantir que os estabelecimentos ofereçam condições adequadas de higiene e atendam às exigências estabelecidas pela prefeitura.

Apesar dos desafios enfrentados por Macedo e outros proprietários de pit dogs, a regularização desses estabelecimentos representa um passo importante para garantir que eles possam continuar a operar de forma legal e contribuir para o cenário gastronômico diversificado e vibrante de Goiânia.