Aprovado projeto que cria o Programa Cidade Limpa em Goiânia

Da Redação

Foi aprovado nesta quarta- feira (21) o projeto de lei que cria o chamado Programa Cidade Limpa-Goiânia. O autógrafo de lei será agora encaminhado ao prefeito Iris Rezende, MDB, para sanção ou veto. A autoria é do vereador Anselmo Pereira (PSDB). 

“O objetivo dessa proposta”, destaca Anselmo, “é o de manter a nossa cidade limpa. Para tanto, a administração municipal, pelo projeto, poderá estabelecer parcerias público/privada com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas no financiamento, instalação e execução de um plano de trabalho nesse sentido”.

A iniciativa visa permitir o cumprimento do projeto Eco Goiânia, que foi aprovado pelo Lei 9.857/16, que determina a formação de uma comissão de, no mínimo, três secretários municipais com maior afinidade ao programa. “Nesse caso, a referida comissão terá trinta dias, após sua formação, para apresentar prazos e estabelecer as parceiras autorizadas”, destacou.

O artigo 3º do projeto estabelece que o Prefeito de Goiânia e o presidente da Câmara Municipal deverão igualmente nomear uma comissão de cinco servidores, formação superior e experiência na área do meio ambiente, para elaborar o projeto que disponha sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da cidade. Dos cincos funcionários, três serão indicados pelo Paço e dois pela Câmara.