Eleições 2024: prefeituras suspendem publicidade institucional a partir de hoje
Legislação eleitoral proíbe divulgações de prefeituras
Por: Otavio Augusto Ribeiro dos Santos
A partir deste sábado (6/7), as prefeituras municipais estão proibidas de realizar publicidade institucional devido à legislação eleitoral, que impõe restrições nos três meses que antecedem as eleições municipais.
A legislação define publicidade institucional como a divulgação de atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas e resultados de órgãos e entidades do Executivo. Em Goiás, as prefeituras de Goiânia e Aparecida de Goiânia anunciaram a suspensão temporária de seus perfis nas redes sociais em cumprimento à legislação.
A Prefeitura de Goiânia informou que manterá ativos apenas os perfis das secretarias de Saúde, Mobilidade e Defesa Civil. Isso devido à necessidade de repassar informações essenciais e de utilidade pública. As notícias relacionadas à prestação de serviços públicos continuarão disponíveis no site da prefeitura.
Por outro lado, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia suspenderá todas as redes sociais da atual gestão. Além disso, o espaço de notícias do site institucional ficará fora do ar nos próximos meses.
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Em Anápolis, terceira maior cidade do Estado, a prefeitura ainda não comunicou oficialmente a suspensão da publicidade institucional em redes sociais e no site.
Enfim, essas medidas são fundamentais para assegurar a imparcialidade e a transparência no processo eleitoral, garantindo que os candidatos não utilizem recursos públicos para promover suas campanhas.
