Especialista descarta legítima defesa em caso de PM morto pelo irmão em Uruaçu
"A legítima defesa pressupõe repelir um perigo iminente à vida", explica Jean Rocha
Por: Rauena Zerra
O caso do policial militar Tiago White Rodrigues de Araújo, de 33 anos, morto a tiros pelo irmão na madrugada da última quinta-feira (11) em Uruaçu, continua a gerar repercussão. Imagens de câmeras de segurança que flagraram a briga entre os irmãos antes do crime levantaram dúvidas sobre a possibilidade de legítima defesa.
O advogado criminalista Jean Rocha, secretário geral da comissão do tribunal do júri de Goiânia, analisou as imagens e concluiu que a legítima defesa não se configura no caso. “A legítima defesa pressupõe repelir um perigo iminente à vida”, explica Rocha. “No caso em questão, as agressões já haviam cessado, conforme demonstrado pelas imagens. O perigo à vida do suspeito já não existia mais no momento dos disparos”, complementa o especialista.
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Veja vídeo
As imagens mostram Tiago, que era professor de muay thai, agredindo o irmão com socos e chutes enquanto ele estava no chão. Após a briga, Tiago se afastou, mas o irmão o seguiu e efetuou os disparos. A vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
Rocha ressalta que, apesar da legítima defesa não se aplicar, o caso pode ser analisado sob a ótica da “situação de violenta emoção”. Essa atenuante pode levar à redução da pena do suspeito, caso a Justiça comprove que ele agiu sob forte emoção decorrente das agressões sofridas.
O suspeito foi preso em flagrante e permanece detido. A Polícia Civil investiga o caso e deverá esclarecer todas as circunstâncias do crime.
