Defesa de Bolsonaro alega ausência de ingerência sobre joias recebidas

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (8), que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais. A manifestação ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantar o sigilo de um relatório que investiga o desvio de joias sauditas, avaliadas em até R$ 6,8 milhões.

Os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser afirmam que o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República recebia os presentes e os submetia a um rigoroso processo de catalogação, independentemente da intervenção do presidente. “Todos os ex-presidentes tiveram seus presentes analisados, catalogados e destinados pelo GADH, seguindo os mesmos critérios aplicados neste inquérito singular, que inexplicavelmente foca apenas no governo Bolsonaro, ignorando situações semelhantes em administrações anteriores”, afirmou a defesa.

Os advogados também destacaram que devolveram as joias após uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), em março do ano passado, para garantir que não restassem dúvidas quanto à sua natureza pública.

“A iniciativa visava deixar consignado, ao início da menor dúvida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos. Se naqueles autos colocou-se em discussão o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a dinâmica de bens dessa ordem, requereu-se, que desde logo ficassem sob a custódia do poder público, até a conclusão da discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva”, alegaram.

Segundo informações da Polícia Federal (PF), parte das joias sauditas deixou o país em uma mala transportada no avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro viajou para os Estados Unidos após o término de seu mandato. De acordo com os investigadores, o ex-presidente não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que Bolsonaro usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos.

Com informações da Agência Brasil