Plano Diretor quer organizar feiras

Higor Santana

A Prefeitura de Goiânia já apresentou o projeto de revisão do Plano Diretor, com uma série de estratégias para o desenvolvimento econômico na Capital. Dentre elas, estão ações relativas à organização e autorização de feiras livres em Goiânia. De acordo com a prefeitura, o projeto compreende a criação de mecanismos para a regularização das atividades econômicas, respeitando os parâmetros urbanísticos e ambientais de Goiânia.

Dentre as propostas estão o estímulo à instalação das atividades econômicas em todas as áreas do território do município, como mecanismos de promoção da distribuição igualitária das oportunidades de emprego próximas à moradia. Isso, segundo o plano, respeitando as normas ambientais e de uso e ocupação do solo.

O Plano Diretor conta também com a normatização, estruturação e qualificação dos feirantes e das feiras do município, bem como as demais atividades desenvolvidas em áreas públicas. Além disso, a proposta visa implementar um sistema de diagnóstico e monitoramento das atividades econômicas formais e informais no município, como visto em diversas feiras de Goiânia, especialmente quanto à capacidade competitiva, afim de financiar ações de desenvolvimento econômico.

Contudo, a gestão municipal acredita que o projeto deve fazer com que espaços e atividades sejam capazes de contribuir com o desenvolvimento econômico e social, de forma justa e regular. Ainda de acordo com a gestão, uma das principais ações é implementar instrumentos para que as atividades econômicas de baixo grau de risco, obtenham o licenciamento mediante o simples fato da comprovação de exigências e restrições por declarações do titular ou responsável.

Regulamentação é positiva

Para o presidente da Associação Empresarial da Região da 44 (AER44), Jairo Gomes, essa  regulamentação é positiva, e a correção é necessária pois pode evitar transtornos à população e comerciantes. “O fato é que as feiras, ao longo dos anos, foram autorizadas sem nenhuma pesquisa, por toda a cidade. Goiânia já e a capital das feiras e, apesar de não acharmos que isso seja negativo, defendemos que a autorização seja feita com critério. Não somos contra as feiras, mas não pode ser da forma como é hoje. É preciso discutir isso com os personagens envolvidos, ou seja, comunidade e comércio da região”, explica.

 Feirantes temem que plano acabe com as feiras

Alguns feirantes estão preocupados com as propostas apresentadas pela prefeitura, referente ao Plano Diretor na Capital. Isso por que segundo eles, a prefeitura precisa realizar uma avaliação, antes de conceder a autorização, para garantir a manutenção de emprego, renda, e permanência dos feirantes em seus devidos pontos.

Feirante

A feirante Lourença da Silva concorda com a proposta, mas espera que o Plano não acabe com as feiras. “Não somos contra. É bom saber que poderemos contar com a fiscalização, pois tem muita gente que trabalha de forma errada e prejudica os que trabalham de forma correta. Mas isso tem que garantir o nosso trabalho. E não impedir que a gente trabalhe”, disse.

Ordenamento urbano 

O novo Plano Diretor foi apresentado pelo prefeito Iris Rezende na Câmara Municipal. O projeto de lei estabelece as diretrizes do crescimento e ordenamento urbano da Capital. A tramitação deve acontecer pelos parlamentares no segundo semestre e valerá por 10 anos. 

Além dos eixos voltados ao desenvolvimento humano e econômico, a proposta é dividida em outros pontos: Sustentabilidade Socioambiental, Gestão Urbana e Mobilidade, Acessibilidade e Transporte. 

A solenidade para entrega oficial do projeto foi realizada no dia 10 de julho, mas o documento na foi disponibilizado apenas nesta segunda-feira (22), para os vereadores. (Higor Santana é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de cidades Rhudy Crysthian)