Campanha do MPGO realizou mais de 1,8 mil exames de DNA em Goiás

Jorge Borges

Desde 2012, foram realizados cerca de 1,8 mil exames de DNA para reconhecimento de paternidade gratuita desde a criação da campanha É Legal Ter Pai. O balanço, que coletou dados de todo o Estado, foi divulgado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) que também é idealizador do projeto que visa garantir o direito à paternidade a crianças, adolescentes e adultos.

A promotora titular da 51ª Promotoria e idealizadora da proposta, Gislene Silva Barbosa destaca que a campanha de divulgação do projeto foi lançada oficialmente no dia 1º de fevereiro de 2012, visando à garantia do direito de paternidade. Conforme ponderou Gislene, quanto mais cedo a busca pelo reconhecimento da paternidade, mais fácil a localização do suposto pai e a garantia desse direito à criança. 

Ela acrescenta que o reconhecimento garante à criança o direito à pensão e direito à herança, além de evitar possíveis danos psicológicos ao descendente. “Idealizamos o projeto para divulgação da oportunidade de que dispõe a criança, adolescente ou adulto de obter mais um de seus direitos: o de ser cidadão em sua plenitude, podendo apresentar-se com nome do pai e da mãe em seus documentos”, salienta a promotora.

Atendimentos

De acordo com dados divulgados pelo MP-GO, de janeiro a junho de 2019, 108 acordos para a realização de exame de DNA visando à investigação de paternidade foram realizados só em Goiânia. Além disso, foram registrados 1.040 atendimentos ao público e 26 reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Ainda segundo o Ministério Público, no ano passado a instituição atendeu 2.543 casos, foram realizados 248 exames de DNA e feitos 109 reconhecimentos espontâneos de paternidade

Os interessados em participar precisam oferecer algumas informações ao MP-GO para viabilizar a procura pelo pai biológico. É necessário indicar o nome do homem e o endereço, ainda que não seja de Goiânia, Goiás ou do Brasil. A partir daí, o Órgão convoca a pessoa para uma audiência. Caso não haja o reconhecimento espontâneo, um exame de DNA gratuito é realizado para a comprovação.

A promotora explica ainda que, caso o pai não seja encontrado, é possível ingressar com uma ação de investigação de paternidade. Há ainda a possibilidade do reconhecimento de paternidade até mesmo quando o pai já tiver falecido.

Na capital, quem necessitar de atendimento pode entrar em contato com a promotoria pelo telefone (62) 3243-8083 ou pelo e-mail [email protected]. Nos municípios do interior, a solicitação pode ser dirigida à Promotoria local.