Água: rodízio está próximo

Igor Caldas

É a primeira vez que o plano de racionamento de água da Companhia de Saneamento de Goiânia (Saneago) é apresentado antes do período de seca extrema. Em 2017, a Região Metropolitana de Goiânia sofreu com a estiagem. Na época, autoridades negaram que poderia haver racionamento mesmo com a falta de água evidente em alguns bairros da Capital. A vazão marca 3,3 mil litros por segundo atualmente. Medidas de racionamento serão tomadas se ela chegar ao nível crítico 3, menor ou igual a 2,8 mil litros por segundo. O rodízio nas torneiras começa se ficar abaixo de 1,5 mil litros por segundo.

Caso haja rodízio de abastecimento de água, a Saneago deve divulgar os bairros que sofrerão o corte com dois dias de antecedência. Se a água acabar de vez, o plano da Companhia é fazer uso de caminhões-pipa. Porém, o equipamento não vai brotar na porta da casa do cidadão. Alguns serviços essenciais terão prioridade como: Escolas, unidades de saúde, bombeiros e presídios. O Ministério Público e as agências de regulação do Estado e município passaram a monitorar os dados do Rio Meia Ponte desde a última quinta-feira (15).

O planejamento colocado pela companhia de saneamento foi enviado para a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) e vai passar pela análise do conselho. A Saneago também encaminhou o planejamento para Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e para Agência de Regulação de Goiânia. Se for aprovado, as agências reguladoras devem devolver o plano de racionamento para a Companhia colocá-lo em prática quando houver necessidade.

Várias ações envolvem o planejamento elaborado pela Companhia, mas a mais preocupante delas é a questão do rodízio de água que está previsto se a vazão do Rio Meia Ponte ficar abaixo de 1,5 mil litros por segundo. A Saneago dividiu a cidade abastecida pelo Ponte em cinco regiões: Meia Ponte Norte; Meia Ponte Sudoeste; Meia Ponte Sul; Meia Ponte Oeste e Mauro Borges. Se a vazão chegar a seu nível mais crítico, as regiões Norte, Sudoeste e Sul terão que fazer rodízio durante alguns dias na semana. Não haverá rodízios nas outras duas regiões.

Segundo a Saneago, as Regiões Meia Ponte Oeste e a Região Mauro Borges não vão entrar no rodízio. O Sistema João Leite, em função da implantação do Complexo Produtor Mauro Borges, não apresenta riscos de desabastecimento. Já o Sistema Meia Ponte, no período de estiagem, opera em sua capacidade máxima, outorgada para atender às necessidades de consumo da população. No entanto, a Companhia alerta para o uso racional de água para evitar o desperdício e afastar a população das mazelas de um possível rodízio de abastecimento.

De acordo com o presidente do Comitê do Rio Meia Ponte, Fábio Camargo, quando o rio chegar à vazão de 3.300 L/s, o setor produtivo industrial e rural já vão entrar no racionamento antes da população. Eles deverão captar apenas a metade do que lhes foi outorgado. O cidadão só vai sofrer com o corte de água se a vazão chegar abaixo de 1500L/s. No entanto, ele garante que muitas ações serão colocadas em prática para que isso não seja necessário.

Planejamento a longo prazo

A Saneago informa que possui o projeto de recuperação de 84 nascentes e 276 trechos de mata ciliar nas áreas de preservação permanente na bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte. O projeto já possui recursos aprovados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente, num investimento total de R$ 2,7 milhões.

Outra ação da Saneago é o novo estudo hidrológico para a implantação de um terceiro sistema de abastecimento de água que vai atender a população de Goiânia e Região Metropolitana até o ano de 2070. Estão sendo analisados os mananciais com potencial para abastecimento público no raio de até 60 quilômetros de distância da Capital. Os estudos devem estar concluídos até o final deste ano e vão avaliar as prováveis vazões aproveitáveis de cada bacia, seu nível de preservação, além da distância e possibilidades de barramento. Também estão sendo analisados três afluentes do Rio Meia Ponte, que poderiam complementar a produção deste sistema.

Produtores rurais deverão fazer irrigação à noite 

Diante da baixa vazão do Rio Meia Ponte, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) afirma que será publicada portaria para que produtores rurais façam irrigação das lavouras no período noturno. Desde 30 de julho, a vazão do Rio Meia Ponte estava em nível crítico 1. Nos últimos dias a vazão foi inferior a 3.000 litros por segundo, o que colocaria a vazão do rio em nível crítico 2.

Quando se atinge o nível crítico 2, medidas mais drásticas devem ser tomadas para a gestão dos recursos hídricos, podendo inclusive reduzir a outorgas de uso da água em 50% para agricultores, por exemplo. Medidas de racionamento de água serão implementadas se a vazão atingir o nível crítico 3, de escoamento menor ou igual a 2,8 mil litros por segundo.

Desde o início deste mês também se discute a possibilidade de implantação de rodízio de abastecimento entre as regiões. Em julho, a Semad já tinha autorizado a Saneago a captar 2.000 L/s, reduzindo-se a quantidade de água que deve ser deixada no rio após o ponto de captação.

A Saneago informou que a adutora de interligação entre as Estações de Tratamento de Água (ETA’s) Mauro Borges e Meia Ponte, com 12,2 quilômetros, começou a ser utilizada na semana passada devido à redução na vazão do rio. De acordo com a empresa, é uma garantia para que o fornecimento aos bairros atendidos pelo sistema Meia Ponte não sejam afetados.

O superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Semad, Marcos Meniegaz, explica que a vazão deste ano está superior ao mesmo período do ano passado. “Apesar do menor volume de chuvas, a vazão deste ano 100-200 litros/segundo maior que em 2018”, afirmou. Marcos listou ainda as estratégias da Semad, que incluem uso drones para monitorar as lavouras que estejam sendo irrigadas fora do horário estabelecido.

Determinação

O Governo de Goiás estabeleceu horário para captação de água para irrigação de produtores rurais que pertencem à região localizada na bacia hidrográfica do Alto Meia Ponte (montante da captação da Saneago – ETA Meia Ponte). Durante o período entre 15 de agosto a 15 de outubro deste ano será permitida a captação de água para irrigação exclusivamente à noite, entre as 20h e as 6h da manhã. A determinação vale inclusive para as captações provenientes de barramentos e reservatórios.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (14), por meio da Portaria nº 179/2019 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A ordem foi estabelecida em razão da situação emergencial da Bacia do Rio Meia Ponte e enfrentamento de crise hídrica no período de estiagem.

Durante o período diurno, vão ser liberadas apenas captações para o abastecimento humano e para matar a sede dos animais. Para usos em fins industriais, poderão ser captados os volumes outorgados, ao longo do dia, para compatibilizar com a jornada de trabalho de empregados, desde que o sistema de monitoramento de vazão seja mantido.

A Semad também determina na Portaria que, quando houver a comunicação de que a bacia atingiu o nível crítico 2, os usos outorgados de abastecimento deverão ser reduzidos pela metade. O descumprimento das medidas pode levar a penalidades previstas na Lei Estadual 13.123/1997 e Lei Federal 9.433/1997, que inclui advertências, multas, apreensão de bombas e embargos. (Aline Bouhid, especial para O Hoje)