SUS irá discutir distribuição de remédios para hipertensão pulmonar

Igor Afonso

Ministério da Saúde prorroga prazo para interessados
enviarem sugestões para a distribuição gratuita do remédio Riociguate, que trata
a hipertensão pulmonar tromboembólica (HPTEC).

Segundo a indústria farmacêutica Bayer, fabricante do
medicamento, o medicamento pode ser encontrado nas farmácias por um valor médio
de R$ 9 mil por caixa com 42 comprimidos.

Em fevereiro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou que o riociguate não
fosse incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
Responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas decisões relativas à
incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único
de Saúde (SUS), a comissão apontou que, devido a “incertezas
importantes nas evidências apresentadas em relação à eficácia em longo prazo” e
a “fragilidades dos estudos econômicos”, “o conjunto de evidências
apresentado [pela Bayer] não demonstrou que o riociguate seria custo-efetivo
para incorporação no sistema de saúde do Brasil”.

Ao divulgar a consulta pública que se encerra hoje, o Ministério da
Saúde, diz que, apesar de dados clínicos indicarem que o uso do
medicamento é capaz de proporcionar uma melhora na qualidade de vida dos
pacientes, “os estudos trazem evidências de que essa opção terapêutica não aumenta
a sobrevida” dos mesmos. “Além disso, não são conhecidos dados sobre os
resultados do medicamento a longo prazo”, frisa o ministério.

O tratamento não medicamentoso adotado no SUS é a cirurgia
de remoção do trombo. Já o medicamentoso é usado para os casos em que a
cirurgia não pode ser realizada ou para aqueles em que há persistência da
doença mesmo após o procedimento cirúrgico. A partir dos estudos apresentados
pela Bayer, o Ministério da Saúde concluiu que o riociguate é capaz de promover
a dilatação dos vasos sanguíneos, diminuindo a hipertensão pulmonar, melhorando
a qualidade de vida dos pacientes.

Apesar da recomendação preliminar da Conitec e da ressalva
do próprio ministério, o assunto foi colocado em consulta pública conforme
determina a legislação. Todas
as sugestões, depoimentos ou recomendações apresentadas por especialistas e
demais interessados são analisadas pela comissão, que decidem se anexam ou não
no relatório final que é entregue ao Ministério da Saúde, que tomará a decisão
final.