MP-GO pede bloqueio de R$ 1,5 milhão de ex-presidentes da Saneago
Ao todo, foram denunciados quatro ex-presidentes, dentre eles, José Taveira, e dois ex-diretores – Foto: Reprodução.
Por: Nielton Soares
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu na justiça a indisponibilidade dos bens dos ex-presidentes da Saneago, em quase meio milhão de reais, por improbidade administrativa e, assim, fazerem o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos.
A ação civil pública (ACP) é da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia e tem como alvos quatro ex-presidentes e dois ex-diretores de Engenharia e de Produção da estatal. Jalles Fontoura de Siqueira, José Carlos Siqueira, José Taveira Rocha, Luiz Humberto Gonçalves Gomes, Olegário Martins Teixeira Neto e Júlio Cézar Vaz de Melo. Ao todo, é pedido que o grupo devolva o montante de R$ 1.483.010,19.
Segundo o documento, os acusados agiram com negligência e falta de zelo na manutenção das obras da transpositora do Córrego dos Correias, em Anápolis.
A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira esclarece que em maio de 2017 foi instaurado um inquérito civil público para apurar o inquérito policial do Grupo Especial de Combate a Crimes Contra o Meio Ambiente de Anápolis, que investigava a poluição ambiental de lançamento de esgoto in natura em cursos de águas no município.
A polícia identificou que o Interceptor de Esgoto Reboleiras, localizado entre os Setores Residencial Veneza e Parque dos Pirineus, ao se romper, estava despejando esgoto bruto no Córrego dos Correias, que deságua no Ribeirão das Antas.
Faltou investimentos
De acordo com Leila Maria, em 2014, a Saneago chegou a firma um termo de ajustamento de conduta (TAC), visando corrigir o problema da tubulação. Porém, não houve cumprimento do TAC e nem a contração de empresa para fazer a manutenção do problema, durante o período de janeiro a dezembro de 2015. Nesse contexto, faltou também investimentos da própria da Saneago, para melhorar o sistema entre 2013 a 2018.
O valor dos danos foi calculado levando em consideração R$ 494.336,73 de lesão ao patrimônio público, mais a multa civil, calculada em duas vezes o valor do dano, chegando aos R$ 988.673,46. A promotora de Justiça ressalva que Júlio Cézar Vaz de Melo deve ser condenado a ressarcir integralmente o dano, por estarem prescritos os atos de improbidade administrativa.
