Projeto de lei quer incluir ensino de Libras no ensino fundamental

Luan Monteiro

Um projeto de lei que
visa incluir o ensino de Libras como matéria obrigatória do ensino fundamental
está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da deputada
Greyce Elias (Avante-MG), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“A Língua
Brasileira de Sinais é usada por milhões de brasileiros. De acordo com o IBGE,
há mais de dez milhões de pessoas com alguma deficiência auditiva no Brasil”,
afirma a deputada.

Hoje, a
LDB prevê que o currículo do ensino fundamental inclua obrigatoriamente o
ensino de conteúdo que trate dos direitos das crianças e adolescentes, com
produção e distribuição de material didático adequado.

Caso
aprovado, o projeto determina não apenas que o ensino de Libras seja
obrigatório, mas também que deverá haver produção e distribuição de material
didático adequado para a matéria.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de
Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com
informações da Agência Câmara de Notícias