Retrocesso nos direitos humanos

Ana Cristina Campos

Repórter da Agência Brasil

Líderes mundiais que utilizam a retórica do “nós contra eles” estão criando um mundo mais dividido e mais perigoso, alerta a Anistia Internacional em seu novo relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2016/2017, lançado recentemente. O documento traz o panorama da situação dos direitos humanos em 159 países.

Para a organização, a retórica xenófoba que tem sido a tônica em discursos políticos na Europa e nos Estados Unidos vem desencadeando um retrocesso mundial nos direitos humanos e enfraquecendo a resposta da comunidade internacional às violações em massa como as que atingem refugiados e imigrantes. “2016 foi o ano no qual o uso descarado de narrativa do tipo ‘nós contra eles’, de culpa, de ódio e de medo, ganharam proeminência global, num nível que não se via desde a década de 1930. São muitos os políticos que têm respondido a receios reais quanto à segurança e à economia utilizando-se da manipulação política identitária de forma separatista e perversa, na tentativa de ganhar votos”, disse o secretário-geral da Anistia, SalilShetty, em nota.

Ele deu como exemplo de líderes com um discurso agressivo os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Hungria, Viktor Orban, com suas políticas anti-imigratórias. Shetty também citou o líder turco Recep Tayyip Erdogan que, após sofrer tentativa de golpe, determinou a suspensão de veículos de imprensa e de organizações não governamentais.

Outro político apontado pela Anistia é o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, criticado por aplicar política brutal de combate às drogas, que inclui execuções extrajudiciais de pessoas suspeitas de usar ou vender drogas.

A Anistia Internacional alerta que este ano testemunhará a exacerbação das crises já em andamento causada por uma ausência de liderança no campo dos direitos humanos. Para a organização, o discurso xenofóbico também está ganhando forma no nível internacional por meio do enfraquecimento do multilateralismo para dar lugar a uma ordem mundial mais agressiva e pautada no confronto.

O relatório apontou que 36 países violaram leis internacionais enviando ilegalmente refugiados de volta a países onde seus direitos estavam sob risco. O levantamento também afirma que o mundo tem uma longa lista de crises, mas pouca vontade política para enfrentá-las. O relatório documentou ainda crimes de guerra cometidos em pelo menos 23 países no ano passado. 

Para a Anistia, a solidariedade global e a mobilização pública serão especialmente importantes para defender os ativistas dos direitos humanos que, muitas vezes, são vistos pelos governos como uma ameaça ao desenvolvimento econômico e à segurança.

Em relação ao Brasil, o organismo avalia que a atual situação não pode significar retrocesso de direitos humanos no País. Para a organização internacional, a crise política, econômica e institucional vivida no País, em 2016, paralisou debates sobre políticas públicas de promoção de direitos humanos, contribuindo para o avanço de agendas conservadoras e o aumento das violações no campo e na cidade que afetam principalmente jovens negros e lideranças rurais.  Para a Anistia Internacional, o Estado brasileiro tem falhado em seu papel de garantir direito à vida por não ter apresentado plano consistente para redução e prevenção de homicídios e pelo fato de agentes de segurança serem responsáveis por milhares de mortes todos os anos, sobretudo de moradores de favelas e periferias.