Brasil sedia X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP

Nas próximas quinta (4) e sexta-feira (5), o ministro da Cultura, Roberto Freire, presidirá a X Reunião de Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Salvador (Bahia). Promovido pelo Ministério da Cultura brasileiro, o encontro contará com a presença dos ministros de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, além de representantes de Guiné Equatorial e Timor-Leste.

Criada em 1996, a CPLP é uma organização internacional multilateral de países lusófonos, cujo fundamento é a Língua Portuguesa, bem como o vínculo histórico comum entre as nove nações localizadas em um espaço geograficamente descontínuo. A CPLP constitui, em consonância com as diretrizes da política externa brasileira, foro prioritário de atuação do Ministério da Cultura (MinC) em sua área de competência.

“Vamos trabalhar para que estes encontros não sejam apenas de confraternização, mas de intercâmbios efetivos entre os países, um espaço para afirmação da cultura de cada um”, afirma o ministro da Cultura brasileiro, Roberto Freire.

Com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os seus membros, serão debatidos na X Reunião temas como audiovisual – programa de maior êxito no âmbito da CPLP –, patrimônio cultural, língua portuguesa e a revisão do Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP. Espera-se o estabelecimento de instância formal responsável por coordenar políticas públicas relacionadas à proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural material e imaterial dos nove países de língua portuguesa. 

Paralelamente ao encontro, também será anunciada a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, entre os governos de Brasil e Portugal, que deverá ter a estatura do Prêmio Camões de Literatura, mas voltado à literatura para crianças e jovens. Serão premiados anualmente autor e ilustrador dos países lusófonos. 

A reunião de ministros será precedida por uma reunião preparatória, a 5ª Reunião de Pontos Focais de Cultura, realizada ao longo da quinta-feira (4), quando paralelamente também ocorrerão reuniões bilaterais entre ministros para negociação de acordos. 

“A data e a oportunidade das reuniões ganham especial importância porque, no dia 5 de maio, comemora-se o Dia da Língua Portuguesa e Cultura da CPLP”, explica o secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC, Adão Cândido, que participará das reuniões. 

Durante o encontro, Salvador ganhará o título de Capital da Cultura da CPLP. “A cidade foi escolhida pelo MinC por ter sido a primeira capital do Brasil, além de ser importante ponto de confluência de culturas europeias, africanas e ameríndias e um centro de difusão da língua portuguesa nas mais variadas manifestações culturais”, explica Cândido.

Plano Estratégico

Durante a VIII Reunião dos Ministros da Cultura da CPLP, realizada em Luanda, Angola, em abril de 2012, as autoridades presentes acordaram, dentre outros temas, mandatar o Secretariado Executivo da CPLP a elaborar o Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP para o bloco. O Plano foi elaborado e aprovado na IX Reunião de Ministros em Maputo, Moçambique, em 2014, dividido em cinco eixos estratégicos de ações: patrimônio cultural e memória histórica da CPLP; internacionalização da CPLP no domínio da Cultura; diversidade das expressões culturais; indústrias culturais e economia da cultura e a formação de recursos humanos.

Entre os objetivos do Plano, constam, por exemplo, promover o intercâmbio de conhecimento entre artistas, agentes de cultura, pesquisadores e gestores; estimular atividades de educação artística e cultural; e promover a cooperação entre os países lusófonos no campo do patrimônio cultural.

A reunião dos ministros da Cultura da CPLP ocorre a cada dois anos, e é organizada pelo país que detém a presidência do Bloco, desde que haja quórum mínimo de seis países para sua realização. Desde 1º de novembro de 2016, na ocasião da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Brasília, o Brasil assumiu a presidência rotativa do bloco pelo biênio 2016-2018. Anteriormente, a presidência estava com o Timor-Leste.  (Ascom/Ministério da Cultura)