Levando a mala pela alça

GUSTAVO MOTTA*

O período de férias e viagens está se encerrando e, com isso, as preocupações com horários, voos e embarques ressurgem. Um dos grandes medos em viagens é ter as bagagens roubadas ou perdidas. Dados mais recentes da Sita – uma empresa de tecnologia da informação em aeroportos – revelam que mais de 21 milhões de malas foram extraviadas no mundo apenas em 2016. Erros de transferência em conexões são o principal motivo das perdas, representando 47% dos casos. Outras causas aparecem com incidência menor, como falhas no carregamento (16%) e problemas em etiquetagem (15%).

Mesmo para aqueles que não encontram a bagagem logo após o desembarque, as chances de ficar sem a mala para sempre é de apenas 7%, sendo que em 77% dos casos as bolsas são devolvidas, mesmo que com atraso. As informações são mundiais e não disponibilizam recortes específicos sobre a situação de segurança em aeroportos do Brasil. Entre 2015 e 2016, a quantidade de passageiros cresceu 5,89% – de 3,56 bilhões para 3,77 – e o índice de extravios caiu de 6,53 casos para 5,73 a cada mil transportados.

Apesar da queda nos índices de perdas, o prejuízo causado ainda é grande – US$ 2,1 bilhões à indústria da aviação apenas em 2016. Cada viajante tem seus próprios motivos para alimentar o medo da perda, seja pelo custo dos presentes ou pelo valor sentimental do que consta na bagagem. Além do mais, durante a volta, a mala e o seu conteúdo também fazem parte da memória que cada turista guarda sobre uma viagem.

Extravio

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é o órgão responsável pela promoção da segurança nas atividades de aviação. A instituição recomenda que em casos de extravio, o passageiro procure a empresa aérea logo após o desembarque e relate o caso em documento fornecido pela concedente do serviço ou por comunicado escrito. Caso a bagagem seja localizada, o conteúdo será devolvido para o endereço informado pelo turista. Para voos nacionais (domésticos), a organização afirma que a bagagem pode permanecer na condição de extraviada por no máximo sete dias.

Para viagens internacionais, o período máximo é de 21 dias. Caso não seja localizada ou devolvida durante o prazo permitido, a empresa tem sete dias para conceder indenização ao cliente – o valor é medido em ‘Direitos Especiais de Saque’ (DES), que é uma moeda criada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), cujo preço varia diariamente de acordo com cotações de mercado. Apesar da variação quantitativa, o débito pode chegar a aproximadamente R$ 5.000,00. Em casos de bagagem de mão, a empresa aérea não responde pela perda material.

Apesar dos prazos, a agência aponta a necessidade do cliente protestar junto à empresa. O recebimento da mala extraviada sem nenhum protesto, em até sete dias, presume o “bom estado da bagagem”. Além disso, o viajante só pode ter seus direitos garantidos caso conste o registro de reclamação junto à concedente do serviço. Para voos internacionais, o passageiro tem até 21 dias após a data do desembarque para registrar a perda material. Caso não conste registro junto ao transportador, não é possível reclamar o extravio.

Danificação

Todo tipo de irregularidade verificada na bagagem, despachada ou de mão, pode ser contestada junto à empresa por meio de um documento de reclamação entregue pela aviadora. Caso um objeto frágil seja danificado, eventuais ressarcimentos seguem regras estipuladas no contrato de transporte. Sendo assim, é importante a leitura do documento antes de comprar a passagem. Qualquer caso de dano, deterioração, desgaste ou violação material deve ser reclamado em até sete dias (voos domésticos) ou 21, para embarques com ligação no exterior.

Em casos de violação ou avaria, a empresa é obrigada a reparar a falta ou substituir a bagagem danificada por outra equivalente, em um prazo de até sete dias. O mesmo prazo consta para furtos das malas, e a agência recomenda que nessas situações seja registrado uma ocorrência junto à autoridade policial. Caso não conste registro junto ao transportador, não é possível reclamar. A Anac ressalta que os prejuízos devem constar, preferencialmente, no Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB), ou na falta dele, em qualquer comunicação que relate o ocorrido.

Regulamento

A Anac alerta para as regras no transporte de cargas. Cada viajante tem o direito a carregar gratuitamente um mínimo de 10kg como bagagem de mão. Cabe à empresa decidir se cobra ou não pelo excedente de peso nas malas. As dimensões desse tipo de material são definidas pelas aviadoras. Quanto ao conteúdo, a lista de objetos proibidos para transporte é definida pela Resolução ANAC nº 207/2011, que não permite objetos cortantes, produtos explosivos ou inflamáveis como bagagem de mão, tanto para embarques domésticos quanto com ligação exterior. A empresa pode recusar o transporte caso o conteúdo das malas apresente risco ou esteja fora de padrões em segurança.

Dispositivos de alarme, fogos de artifício, gases inflamáveis, e armas de fogos também entram na lista de proibições da Anac. Em voos internacionais, uma das restrições diz respeito a frascos com líquidos contendo mais de 100 ml, que não são permitidos. Para voos nacionais, não constam restrições dessa natureza. A agência recomenda que objetos de valor, como joias, dinheiro, eletroeletrônicos, e documentos de negociação sejam transportados na bagagem de mão como medida de segurança. Esse tipo de peso deve ser acomodado sempre no compartimento específico na cabine de passageiros, chamado de ‘bin’, ou em conformidade com as regras de segurança de cada empresa.

Para o despacho de material, em conformidade com a Resolução ANAC nº 400/2016, não existe mais uma quantidade mínima e obrigatória a ser permitida pelas aviadoras – sendo assim, cada empresa pode decidir as condições de transporte para bagagens despachadas, bem como se vai cobrar ou não pelo serviço. A concedente é obrigada a entregar ao passageiro, no momento de remessa, uma nota de cada volume transportado com as informações necessárias. Como medida de segurança, a aviadora tem direito a inspecionar de modo aleatório as malas, utilizando procedimentos padronizados. A Polícia Federal também pode ser acionada para realizar a inspeção.

*Integrante do programa de estágio do jornal O HOJE sob orientação da editora Flávia Popov 

Evite furtos de bagagens 

O Aeroporto de Guarulhos é o maior do País, e também o mais movimentado da América Latina, por onde passaram mais de 36 milhões de pessoas apenas em 2016. No transporte de mercadorias, é o segundo, atrás apenas do Aeroporto Internacional El Dorado, em Bogotá (Colômbia). Tamanho sucesso é associado aos esforços em segurança realizados pelo terminal, que dá algumas dicas para dificultar furtos de bagagens:

Dicas antes de embarcar 

Antes de sair

1 Dispense malas sofisticadas, sobretudo novas ou de grife;

2 Sinalize cada mala com fitas coloridas, lenços ou adesivos para facilitar a identificação visual;

3 Considere comprar malas chamativas, pois bagagens pretas são o maior alvo de criminosos por chamarem pouca atenção;

4 Itens mais valiosos devem ir no fundo, porque é normal que ao abrir malas para roubos, criminosos subtraiam o conteúdo de mais fácil acesso;

5 Produtos de valor podem ser acomodados em embalagens que não chamem a atenção, como bolsas térmicas e caixas de chocolate;

6 Tire fotos de produtos de valor antes de despachar; guarde as notas fiscais dos mesmos caso seja necessário acionar seguro;

7 Sempre que possível, prefira voos diretos pois escalas e conexões aumentam chances de roubos.

No aeroporto:

1. Declare à companhia aérea os itens contidos na mala despachada e seus calores, ainda no check-in;

2 Declare à companhia aérea os itens contidos na mala despachada e seus calores, ainda no check-in;

3 Nunca descuide da mala, pois são nas pequenas distrações que os bandidos agem;

4 Ao despachar, certifique-se que a mala foi identificada para o destino correto;

5 Ao recuperar a bagagem na esteira, abra e confira se nada foi furtado.