Programa voltado à primeira infância recebe apoio do MinC

Com o objetivo de estimular o desenvolvimento infantil e apoiar gestantes e famílias de baixa renda de todo o País, o Ministério da Cultura (MinC) e outros quatro ministérios – Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Direitos Humanos – assinaram, na tarde de terça-feira (20), uma portaria do Comitê Gestor Interministerial que estabelece diretrizes, objetivos e competências no âmbito do Programa Criança Feliz.

Lançado pela primeira-dama, Marcela Temer, em outubro de 2016, o programa busca facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância (de 0 a 6 anos) e de suas famílias às políticas e serviços públicos que necessitam. O acesso ao programa se dá a partir da visita domiciliar de equipes de assistentes sociais, que fornecem orientações – a prioridade é de participantes do Programa Bolsa Família. As famílias recebem treinamento em áreas de conhecimento como saúde, educação, serviço social, direitos humanos e cultura.

A secretária-executiva e ministra interina do MinC, Mariana Ribas, representou o Ministério na cerimônia realizada em Brasília. Ela assinou a portaria ao lado de Berenice Giannella, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos; de Rossieli Soares da Silva, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; e de Osmar Terra, coordenador do comitê, do Ministério do Desenvolvimento Social.

No documento, o MinC assume seis principais competências referentes às ações que deve realizar para a articulação das políticas interministeriais: fortalecer as políticas de Cultura para infância, especialmente nos territórios com adesão ao Programa Criança Feliz; articular os Pontos de Cultura, os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), os espaços de cultura e instituições culturais, para formação de profissionais envolvidos no programa; potencializar e valorizar o território e a cultura local no âmbito das visitas domiciliares; fortalecer o papel dos jogos e das brincadeiras nos territórios e sua importância no desenvolvimento da criança; fortalecer o empoderamento cultural da criança, promovendo estimulação criativa no contato com a diversidade cultural de seu território e dos vínculos afetivos e interpessoais; e assegurar às crianças o direito de acesso à transmissão das crenças e culturas familiares.

“A participação do MinC no comitê é um grande avanço. É um reconhecimento da cultura como um dos direitos básicos do cidadão desde a infância”, afirmou a ministra interina, Mariana Ribas.

A cerimônia de assinatura foi feita durante a Conferência Internacional da Primeira Infância, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Comitê Gestor 

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa conta com um comitê gestor que tem como atribuição planejar e articular os componentes do Programa Criança Feliz. A definição de objetivos, diretrizes e competências pretende favorecer a qualidade e eficiência dessas políticas públicas, otimizar recursos e evitar sobreposição de ações.

De acordo com o MDS, 2.683 municípios já fizeram a adesão gratuita ao programa, que contratou 10.846 visitadores que acompanham um total de 209.846 crianças e 31.071 gestantes até o momento. (MinC)