PRT integra estados, regiões e municípios brasileiros promovendo o turismo local

Sabrina Moura

Construído a partir de oficinas participativas e lançado há 12 anos, o Programa de Regionalização do Turismo (PRT) tem como foco a gestão descentralizada do turismo. A ferramenta define diretrizes para a sua implementação. 

O Ministério do Turismo (MTur) explica que se trata de um programa com enfoque territorial, reformulado em 2013, quando foram definidos seus oito eixos de atuação que orientam as ações de apoio à gestão, estruturação e promoção do turismo nas regiões e municípios. Ele possui dois grandes instrumentos: o Mapa do Turismo Brasileiro e a Categorização.

O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É o Mapa do Turismo Brasileiro que define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério. Ele é atualizado bienalmente, e sua última versão, de 2017, conta com 3.285 municípios, divididos em 328 regiões turísticas. Os municípios que o compõem foram indicados pelos órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regional, a partir de critérios estabelecidos pela Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018, construídos em conjunto com Ministério do Turismo. Sua atualização se faz necessária tendo em vista as prerrogativas do Programa de Regionalização do Turismo, o qual possibilita a adequação desse instrumento de gestão à realidade de cada Unidade da Federação. O Mapa se encontra em processo de atualização para o ano de 2019. Os novos municípios serão validados até 30 de julho.

Todos os municípios inseridos nas regiões do Mapa são considerados, pelo Programa de Regionalização do Turismo do MTur, destinos de vocação turística ou destinos de apoio que podem contribuir ou se beneficiar da geração de emprego e renda induzidos pela atividade do setor. O Mapa do Turismo Brasileiro foi instituído em dezembro de 2013 e passou a ser atualizado de dois em dois anos a partir de 2016. Os estados, em parceria com os municípios, têm autonomia para a definição das regiões turísticas, incluindo ou removendo destinos.

Para o ministro do Turismo interino, Daniel Nepomuceno, “é muito importante que os estados fiquem sob alerta para os critérios apresentados, pois com eles poderemos definir políticas públicas precisas para desenvolver o turismo em cada região. Com o Mapa, identificaremos as cidades que possuem vocação turística, o que facilitará a gestão e aplicação dos recursos da Pasta e beneficiando os destinos em suas necessidades e talentos”.

A Categorização é instrumento elaborado do MTur para identificar o desempenho da economia do setor nos municípios que constam no Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento, previsto como uma estratégia de implementação do Programa de Regionalização do Turismo, permite tomar decisões mais acertadas e implementar políticas que respeitem as peculiaridades dos municípios brasileiros. A categorização otimiza a distribuição de recursos deste Ministério, conforme orientações contidas na Portaria nº 39, de 10 de março de 2017, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias, na qual indica os objetos de apoio e as categorias de municípios aptas a pleitearem o aporte de recursos.

A previsão é de que em agosto seja publicada a portaria que define o número de municípios e regiões turísticas que deverão compor o Mapa do Turismo Brasileiro 2019.

Goiás

No Estado uma das regiões quepromovem o turismo é o Circuito Pegadas no Cerrado, roteiro integrado por seis municípios do sudoeste goiano que conta com a oferta de produtos formatados de turismo de aventura, ecoturismo, cultura e tecnologia.

O interior de Goiás esconde tesouros ainda pouco conhecidos até mesmo pelos desbravadores de novidades do turismo nacional. O circuito integra os municípios de Jataí, Rio Verde, Caiapônia, Chapadão do Céu, Serranópolis e Mineiros. Trata-se de um polo que representa uma das 10 regiões turísticas do estado de Goiás, listadas no Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo.  Cada município tem atrativos nos quais o visitante pode deixar suas pegadas em cachoeiras, parques naturais e aquáticos, praias do Rio Formoso, grutas, chapadões.  Riquezas naturais e culturais, como sítios arqueológicos, piscinas naturais, oferta de hospedagem em pousadas de charme e a tradicional culinária goiana completam o cardápio de atrativos.

Encontro

O MTur, por meio da Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo, atua conjuntamente com as 27 Unidades Federativas e possui um representante estadual responsável por representar o Programa de Regionalização, conhecidos como “Interlocutores Estaduais”, no qual seu papel é fundamental na implementação do Programa. São eles que recebem as orientações do Ministério do Turismo para o planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação das ações do PRT em âmbitos estadual, regional e municipal. Eles atuam de forma articulada, formando a Rede Nacional de Regionalização, fonte de troca de experiências, intercâmbio e inovação.

Durante as ações do PRT, há encontros anuais para nivelamento das ações, demandas e dificuldades enfrentadas pelos interlocutores na realização das oficinas em cada região e municípios, troca de conhecimento e experiências, através dos Encontros Nacionais e do PRT+Integrado, ação que reúne integrantes das instâncias de governança regionais para debater, de forma compartilhada, avanços voltados ao desenvolvimento do setor. Essas reuniões permitem o alinhamento de ações, a exemplo da atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, além da divulgação de iniciativas do MTur. A participação de instâncias favorece o melhor diálogo entre o MTur e os interlocutores regionais, bem como o intercâmbio de experiências das ações desenvolvidas por esses colegiados. O próximo encontro está previsto para outubro de 2019, no estado do Maranhão.

(Sabrina Moura é estagiária do jornal O Hoje sob orientação da editora do Essência, Flávia Popov)